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Notícias / Política

11/07/2020 às 14:30

Oposição pode garantir afastamento de Pinheiro

Com 10 vereadores na oposição, a votação, que ainda não tem data para ocorrer, promete ser intensa e polêmica.

Kamila Arruda

Oposição pode garantir afastamento de Pinheiro

Foto: Assessoria

A votação referente ao afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e até mesmo uma possível cassação poderá fazer com que a Câmara Municipal de Cuiabá volte a ter uma sessão tumultuada, exaustiva e muito longa, a exemplo do que ocorreu na cassação do vereador Abílio Junior (Podemos), que durou mais de 11 horas

Com a oposição fortalecida desde então, o embate agora deverá ser durante a votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o prefeito Emanuel Pinheiro (CPI). A CPI sugere o afastamento do emedebista do cargo por 180 dias, e ainda a instauração de uma Comissão Processante, a qual poderá culminar na cassação do mandato.

Com 10 vereadores na oposição, a votação, que ainda não tem data para ocorrer, promete ser intensa e polêmica. Fazem parte do bloco oposicionista os vereadores Abílio Junior (Podemos), Diego Guimarães (Cidadania), Dilemário Alencar (Podemos), Felipe Wellaton (Cidadania), Lilo Pinheiro (PDT), Wilso Kero Kero (Podemos), Marcelo Bussiki (DEM), Vinicyus Gungueney (PP), Clebinho Borges (PSD) e Sargento Joelson (SD).

No dia da votação, entretanto, eles ainda poderão contar com o reforço do vereador Gilberto Figueiredo (DEM), que encontra-se licenciado do cargo por estar à frente da Secretaria de Saúde de Mato Grosso. A expectativa é que o democrata retorne ao Parlamento Municipal para participar da votação a exemplo do que fez na cassação do vereador Abílio. Isto porque, o seu suplente, vereador Adilson Levante (PSB), faz parte da base governista.

Com isso, a oposição poderá até sair vencedora se o quórum de votação para aprovação do relatório for de maioria absoluta, ou seja, 18 votos. Isto porque com 10 na oposição, a base teria apenas 15 votos. Já em caso de maioria simples, o prefeito consegue sair vitorioso, pois possui a maior parte dos vereadores do seu lado, e seriam necessários apenas 13 votos.

De acordo com o decreto-lei 201, de 1967, que dispõe sôbre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, legislação que prevê a cassação do chefe do Executivo, pontua que o processo de cassação deve ocorrer dentro de 90 com a abertura do direito à defesa por parte do prefeito. 


A votação ainda não foi marcada pelo presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB).

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