Cuiabá, domingo, 09/08/2020
18:43:10
informe o texto

Notícias / Política

14/07/2020 às 12:00

Deputados fazem sessão extra para votar remuneração para profissionais da Saúde afastados

Por não terem vínculo empregatício, plantonistas infectados com covid-19 ficaram sem receber pagamento nos dias não trabalhados

Camilla Zeni

Deputados fazem sessão extra para votar remuneração para profissionais da Saúde afastados

Foto: JLSiqueira/ALMT

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se reúnem nesta terça-feira (14) para uma sessão virtual extraordinária, com o objetivo de acelerar a votação do projeto de lei que prevê o pagamento dos profissionais de Saúde que forem afastados em razão da covid-19.

A convocação foi feita nesta manhã pelo presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM). Contudo, como ele está internado em um hospital de São Paulo para check-up, não deverá participar. 

Na pauta de votação, que deverá ter início às 14h, a mensagem 84/2020, de autoria do governador Mauro Mendes (DEM), é a única a ser analisada. 

O texto dispõe que será paga "gratificação extraordinária de combate à covid-19 e remuneração excepcional dos profissionais contratados temporariamente atuantes em regime de plantão quando afastados do serviço em razão de contaminação pelo coronavírus, pelo prazo de 14 dias". 

De acordo com a deputada Janaína Riva (MDB), o projeto teve forte apelo dos deputados, em especial os que compõem a Comissão de Saúde. 

O projeto de lei se faz necessário porque os profissionais que atuam em regime de plantão não têm vínculo empregatício com o governo, que fica impedido de realizar o pagamento em caso de ausência dos trabalhadores. 

Contudo, segundo a assessoria, o governo teve parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado para enviar o projeto, prevendo em lei o respaldo necessário para manter o pagamento. 

No texto encaminhado, a proposta é que o pagamento seja mantido por 14 dias, tempo considerado o necessário para a recuperação em casos de infecção por covid-19. Esse trecho deve ser modificado pelos parlamentares para um período superior.

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet