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Notícias / Política

14/07/2020 às 12:00

Deputados fazem sessão extra para votar remuneração para profissionais da Saúde afastados

Por não terem vínculo empregatício, plantonistas infectados com covid-19 ficaram sem receber pagamento nos dias não trabalhados

Camilla Zeni

Deputados fazem sessão extra para votar remuneração para profissionais da Saúde afastados

Foto: JLSiqueira/ALMT

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se reúnem nesta terça-feira (14) para uma sessão virtual extraordinária, com o objetivo de acelerar a votação do projeto de lei que prevê o pagamento dos profissionais de Saúde que forem afastados em razão da covid-19.

A convocação foi feita nesta manhã pelo presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM). Contudo, como ele está internado em um hospital de São Paulo para check-up, não deverá participar. 

Na pauta de votação, que deverá ter início às 14h, a mensagem 84/2020, de autoria do governador Mauro Mendes (DEM), é a única a ser analisada. 

O texto dispõe que será paga "gratificação extraordinária de combate à covid-19 e remuneração excepcional dos profissionais contratados temporariamente atuantes em regime de plantão quando afastados do serviço em razão de contaminação pelo coronavírus, pelo prazo de 14 dias". 

De acordo com a deputada Janaína Riva (MDB), o projeto teve forte apelo dos deputados, em especial os que compõem a Comissão de Saúde. 

O projeto de lei se faz necessário porque os profissionais que atuam em regime de plantão não têm vínculo empregatício com o governo, que fica impedido de realizar o pagamento em caso de ausência dos trabalhadores. 

Contudo, segundo a assessoria, o governo teve parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado para enviar o projeto, prevendo em lei o respaldo necessário para manter o pagamento. 

No texto encaminhado, a proposta é que o pagamento seja mantido por 14 dias, tempo considerado o necessário para a recuperação em casos de infecção por covid-19. Esse trecho deve ser modificado pelos parlamentares para um período superior.
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