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Notícias / Política

14/07/2020 às 17:30

Votação de projeto para pagamento de profissionais da saúde é adiada para alterações

Texto original quer pagar R$ 400 de auxílio para profissionais da saúde e R$ 2,2 mil para coordenadores e assessores

Camilla Zeni

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) pediu vista do projeto de lei complementar que pretende regularizar o pagamento de profissionais da saúde que forem acometidos pela covid-19 e trabalham em regime de plantão. Conforme o parlamentar, o texto, encaminhado pelo governo do Estado, precisa de modificações.

A proposta chegou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta terça-feira (14), depois que o governador Mauro Mendes (DEM) atendeu a um pedido dos deputados. O caso foi motivado após um técnico em enfermagem que atua em Colíder ter sido infectado com a covid-19 e ter ficado sem remuneração por não estar cumprindo o plantão para o qual foi contratado.

Elaborado em regime de urgência, o texto foi lido na sessão extraordinária desta terça-feira, mas um pedido de vista do deputado Lúdio, logo no início da sessão, impediu que o texto fosse colocado para votação.

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Antes, no plenário, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão Especial fizessem reunião extraordinária, aprovando o projeto por unanimidade.

Segundo a deputada Janaina Riva (MDB), o objetivo era que a proposta tramitasse de forma mais rápida, sendo aprovado em primeira votação nesta terça e na segunda votação na sessão ordinária de quarta-feira (15). Dessa forma ele poderia ser levado para sanção do governador já nesta mesma semana.

Os deputados chegaram a fazer um apelo para que o deputado Lúdio Cabral devolvesse o projeto para votação nesse primeiro momento, deixando que ele pedisse vista em outra ocasião. Contudo, o parlamentar já tinha explicado que o texto precisa ser alterado e que a Comissão de Saúde vai apresentar um substitutivo com a correção necessária.

A exemplo, o texto enviado pelo governo propõe, além da possibilidade de pagamento para os plantonistas afastados, um adicional de R$ 1,7 mil a R$ 2.250,00 para servidores ou comissionados que ocupam cargos e funções como coordenação, assessoria e direção. Contudo, para os trabalhadores que atuam na linha de frente da covid-19, a proposta é de R$ 400.

“É uma proposta que revela a face do governo que nós temos. Não tem sentido você conceder um auxílio de R$ 400 para quem está, de verdade, na linha de frente. Maqueiro, técnico de enfermagem, enfermeiro, psicólogo, assistente social, médico. E um auxílio de até R$ 2,2 mil para quem tem cargo", disse o deputado.

"Ora, quem está adoecendo mais? Quem está mais exposto? Quem é que tem a saúde mental comprometida ao conviver com mortes todos os dias? Ao conviver com contágio dos seus colegas de trabalho? São os trabalhadores da ponta. Não tem cabimento”, complementou.

Conforme Lúdio garantiu, o substitutivo deve ser entregue em 24 horas, sendo que o texto vai ser analisado na sessão de amanhã.
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