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15/07/2020 às 20:14

Enézio é nomeado para administrar Assembleia de Deus provisoriamente

Eduarda Fernandes

Enézio é nomeado para administrar Assembleia de Deus provisoriamente

Assembleia de Deus

Foto: Assembleia de Deus

A juíza Sinii Saboia Ribeiro, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, nomeou provisoriamente o pastor Enézio Barretos Rondon como administrador da Igreja Assembleia de Deus de Cuiabá e Região. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico que circula nesta quarta-feira (15).

Guttemberg Brito Júnior, primeiro tesoureiro da igreja, ingressou com uma ação contra a Assembleia de Deus pedindo que Enésio fosse nomeado líder provisório, devido à morte do pastor Sebastião Rodrigues de Souza e seu filho Rubens Rodrigues de Souza, presidente e vice-presidente da instituição respectivamente. Ambos morreram por covid-19.

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O pedido é que Enézio fique no cargo pelo prazo e tempo necessário para a regularização da representação fundacional diante de cartório registral ou, no mínimo por 180 dias.

Na decisão, a juíza diz que conforme o estatuto da Igreja, “verifica-­se uma linha sucessória limitada, ao constar que compete ao vice-presidente ‘substituir o presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em sua falta e impedimento, e sucedendo­-o no cargo em casa de vacância’. O estatuto não prevê a falta de ambos. Tal regimento é omisso na indicação de sucessores em caso de falecimento de ambos os membros a frente da mesa diretora da entidade, o que reflete de fato na impossibilidade da gestão da pessoa jurídica, isto porque não há destinação no estatuto das atribuições destes membros a outro órgão ou membro da instituição”.

Além disso, a magistrada ponderou que Enézio está sendo indicado por membro ativo da igreja, que ocupa a função de primeiro tesoureiro, e faz parte da mesa diretora.

Extrai-­se ainda das provas até então acostada aos autos, que o indicado manifestou o aceite a indicação. No mais, é dos autos que o indicado detém cargo junto a Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Mato Grosso e das Igrejas Filiadas (Comademat), o que demonstra ao menos inicialmente, a sua capacidade de gerir a entidade momentaneamente”.
 
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