Estrutura de saúde insuficiente e vulnerabilidade dos territórios, combinadas a aspectos socioculturais, expõem a população indígena a mais uma invasão; desta vez, de um vírus de alcance mundial que avança em Mato Grosso. O estado, considerado o novo epicentro da pandemia no Brasil, tem 43 das 305 etnias indígenas do país.
Somando os dados dos cinco Distritos Sanitário Especial Indígena (DSEIs) de Mato Grosso, pelo menos 423 indígenas estão infectados atualmente pela covid-19, além dos 58 casos suspeitos. No estado, foram confirmadas 45 mortes no último boletim da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
No entanto, o Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena, coordenado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), já contabiliza 59 mortes de indígenas no estado, que é o terceiro do ranking.
A exposição dos indígenas a covid-19 foi evidenciada nacionalmente com o surto do vírus entre os xavantes, tronco linguístico macro-Jê e a etnia mais populosa do estado. São 142 casos confirmados e 28 mortes de acordo com a SESAI. No entanto, a Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) aponta mais de 200 casos de infecção; o cacique Domingos Mãhörõ teria sido a 36ª vítima do coronavírus entre os xavantes – a primeira foi um bebê de 8 meses.
De acordo com a FEPOIMT, a covid-19 já chega às sete regionais de sua atuação; além da regional Xavante, o avanço do vírus preocupa as regionais Xingu e Cerrado-Pantanal. Nesta última, principalmente entre o povo Bororo-Boe.
Relatos e vídeos que denunciam o que chamam de 'genocídio' chegam todos os dias à indígena Bakairi Eliane Xunakalo através das redes sociais. O mais recente mostra uma indígena do povo Karaja, na região Araguaia, sofrendo com os sintomas.
“É difícil não ter assistência médica e a gente sofre por não conseguir ajudar também. Tem dias que eu não durmo”, lamenta Eliane, que é membro do Instituto Yukamarino de apoio às Mulheres Bakairi. De Cuiabá, ela dá suporte ao seu povo nas aldeias.
Eliane explica que a covid ainda não fez vítimas entre os Bakairi, que atualmente tem sete infectados com sintomas leves, mas o avanço e as consequências da doença amedrontam.
“A gente fica preocupado pelo que os xavantes estão vivenciando. Temos recebido muitas notícias do Alto Xingu, que já tiveram mortes de lideranças Kalapalos e Iaualapitis. Na divisa entre Mato Grosso e Rondonônia, a situação também está ficando tensa”.
Aldeia indígena em Sangradouro. Foto: Secom-MT
Além da rápida contaminação, o impacto da doença tende a ser severo entre os indígenas devido às especificidades de sáude.
"Muitos não são imunizados como a população branca e, assim, não produzem os anticorpos que defendem o organismo, ainda mais no caso de uma doença desconhecida. Tem também a questão cultural de que muitos que não fazem uso de medicamento farmacêuticos e antibióticos", destaca Valdemilson Ariabo Quezo, diretor da FEPOIMT.
Conforme relatório técnico da Operação Amazônia Nativa (OPAN), uma pesquisa realizada entre os Xavante das Terras Indígenas (TIs) São Marcos e Sangradouro constatou cerca de 66% dos Xavante com Síndrome Metabólica, condição na qual os fatores de risco para doenças cardiovasculares e diabetes ocorrem em um mesmo indivíduo.
Um técnico de enfermagem que preferiu não ser identificado, contou que o último mês foi o pior em infecções e mortalidade nas aldeias de São Marcos. Ele citou pelo menos três primos e um sobrinho que morreram com covid-19.
“Muita gente pegou, mas principalmente os pacientes diabéticos e hipertensos. Um médico e uma ajudante enfermeira estiveram aqui para orientar os pacientes e quando o caso era grave eles encaminharam para a UPA do município. A maioria não resistiu. Da UTI saíram só duas pacientes xavantes. Alguns faleceram na aldeia”, disse.
Os mais de 45 mil indígenas que vivem em Mato Grosso são atendidos por seis DSEIs – unidades gestoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), ligados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) – que realizam o atendimento primário nas comunidades.
O acesso à saúde fica mais difícil nos estágios avançados da doença, que exige atendimento dos hospitais de média e alta complexidade. Porém, estas localidades já não dispõem de leitos e equipe técnica nem para atender a demanda comum dos municípios. Vale lembrar, segundo o último boletim da Secretaria do Estado de Saúde (SES), Mato Grosso tem 93% dos leitos de UTI ocupados.
“Quando retiramos o indígena do seu território, até ele chegar a um hospital na cidade, passar por triagem e diagnóstico, a chance de sobreviver é bem menor. A estratégia é ter um espaço de atendimento para que de fato consiga atender um grande número", explica Valdemilson, que é indígena Balatiponé, povo conhecido como Umutina.
Por isso, a reivindicação atual das organizações indigenas em Mato Grosso é a construção de um hospital de campanha, em Barra do Garças, onde o territórios Xavante está localizado. No dia 2 de julho, o prefeito da cidade informou que encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro o pedido para a instalação em regime de urgência.
O município apontou ainda que essa seria a única solução, mas não dispõe de estrutura física, equipamentos, materiais, mobiliário, insumos e recursos humanos necessários para montar a unidade, que seria gerida pelo Exército ou organização social coordenada pela Sesai.
“Necessitamos da ajuda do Ministério da Saúde e do Estado para que essa ação seja concretizada com a máxima urgência”, disse Roberto Farias.
Enquanto isso, indígenas seguem morrendo a espera de uma vaga de leito de UTI.
Aldeia Umutina, em Barra do Bugres. Foto: Secom-MT
Impactos socioculturais
Foi assim que a chegada da covid-19 impactou o povo Balatiponé-Umutina, na extensão do município de Barra do Bugres. Há cerca de 15 dias, uma anciã faleceu em uma das aldeias, enterrando consigo saberias de 74 anos que, na cultura indígena, são transmitidas de forma oral.
“Ela não era uma liderança política, por exemplo, mas tinha muito conhecimento preservado sobre a história do nosso povo”, lamenta o educador Luciano Ariabo Kezo, guerreiro balatiponé da aldeia Bacalana.
O jovem conta que já são 19 casos confirmados entre indígenas umutinas, que estão espalhados em três das seis aldeias em território onde residem cerca de 600 pessoas, sendo 400 fixas.
“A gente não tem estrutura nenhuma para dar conta dessa situação. Nossa anciã faleceu porque não conseguiu vaga em UTI; nem sequer se preocuparam em fazer a regulação. Aqui em Barra do Bugres tem uma semi-UTI, apenas uma. O que está salvando a gente é a experiência em medicina tradicional e a fé do povo”.
Distante das estruturas básicas, os Umutina vem se organizando por conta própria para conter o avanço do vírus. Barreiras de isolamento nas aldeias foram construídas sem nenhuma ajuda governamental, o que vem sendo comum em muitos territórios indígenas. Ariabo Kezo, que também é artista e defensor das causas indígenas, também usa seu canal do Youtube para divulgar a situação do seu povo e arrecadar recursos.
Uma campanha realizada pelo próprio povo Balatiponé, da aldeia Bakalana, viabilizou a compra de 15 EPIs. Itens como termômetros foram doadas pela Associação Balatiponé a profissionais de saúde da região. E além dessas ações independentes, o povo conta com apoios individuais de pessoas físicas e ONGs. Indígenas Halíti, conhecido como Paresí, também se compadeceram doando kits de alimentos e 300 máscaras aos parentes Umutina.
“Nossa maior dificuldade hoje é nos mantermos independentes nas aldeias. Só temos renda quando conseguimos comercializar pescado e artesanato. Por isso, os povos precisam de uma atenção especial por parte do governo também no sentido socioeconômico. Não se trata mais só dos setores da saúde, está afetando tudo”.
Ariabo Kezo lembra que esta não é primeira vez que uma tragédia deste tipo acontece entre o seu povo, que já chegou a sobreviver com apenas 23 indígenas após epidemias como o sarampo. Desse modo, a nova doença também afeta a saúde mental da população, diante das constantes ameaças de extinção.
“Exemplo disso foi a esposa do Raoni Metuktire, que faleceu com problemas no coração; a filha dela relatou que foi por conta do terror da covid-19. Estamos tentando limpar a mente das coisas negativas para tengar garantir a comida do dia seguinte e manter a nossa imunidade”.
Liderança Kayapó reconhecida internacionalmente por sua luta pela preservação da Amazônia, o próprio cacique Raoni Metuktire, 89 anos, está internado com um quadro depressivo em um hospital particular em Colíder (600 km de Cuiabá) deste quinta-feira (16), sendo transferido para Sinop neste domingo (19) após piora no quadro.
Liderança indígena mundial, Cacique Raoni Metuktire está internado em Mato Grosso com quadro depressivo. Foto: AFP
Fazendeiros chegam, mas a saúde não
O geógrafo e ativista Hiparidi Toptiro, indígena Xavante, conta que a exposição ao novo coronavírus agrava diante das particularidades de povos cujos rituais e práticas culturais que são essencialmente coletivas e geram aglomerações. Assim, a conscientização das comunidades acaba sendo mais um desafio.
“Há quatro meses, o nosso povo achou que era uma doença para o branco e que ela não chegaria fácil até nós. Muitos não querem ir para a cidade, querem se tratar na aldeia e continua contaminando. Esse negócio de UTI apavora, a ideia é que quem sai, não volta”.
Hiparidi é conselheiro da Associação Xavante Warã e denuncia pressões nos terrítórios Xavante.
“Muitos ruralistas entram e tiram indígenas para trabalhar em suas fazendas e assim o risco multiplica. Estão aliciando nossos caciques enquanto estamos doentes. Para mim é proposital o que os políticos estão fazendo, eles querem arrendar nossas terras. Meu povo está assustado”.
Conforme a OPAN, em julho de 2019, o MPF em Barra do Garças apresentou uma Ação Civil Pública (ACP) em que solicita, dentre outras coisas, o fechamento do traçado da BR-158, trecho que corta a TI [Terra Indígena] Maraiwatsédé, área habitada por xavantes. No entanto, em maio deste ano, além do fluxo intenso de caminhões, os indígenas flagraram obras de patrolamento da rodovia.
No caminho contrário à preservação dos territórios indígenas, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em plena pandemia, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 17/2020, de autoria do governador Mauro Mendes (DEM), que autoriza o registro de propriedades em sobreposição a terras indígenas em fase de estudo, delimitadas ou declaradas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Por outro lado, enquanto o branco chega, os serviços da DSEI Xavante não alcançam com agilidade todo o território.
“Falta estrutura. Aqui na região de Sangradouro tem cerca de 57 aldeias, por exemplo. A saúde xavante chega apenas em uma aldeia grande, mas e nas outras aldeias? Não tem uma distribuição. Estamos desprotegidos, cada um está fazendo o que pode diante dessa calamidade".
Conforme o relatório técnico da OPAN, dados do DSEI Xavante apontam que apenas 8,5% das aldeias contam com uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI). Isso significa que, em boa parte do tempo, cerca de 91,5% dos indígenas ficam descobertos de medidas de vigilância à saúde, o que prejudica a detecção precoce dos casos suspeitos do novo coronavírus.
Cada polo-base de saúde indígena que atende os Xavante é responsável por 3.572 pessoas, o que representa a maior relação entre os distritos do estado. No DSEI Xingu, que ocupa a segunda posição neste ranking, cada polo atende 2 mil indivíduos.
"Com relação à disponibilidade de Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai), a situação é ainda mais dramática: são 10.716 indígenas para cada uma das unidades no DSEI Xavante. Quase cinco vezes mais que o segundo colocado, o DSEI Cuiabá, com 2.167 pessoas por Casai".
Hiparidi e o técnico de enfermagem também reclamaram da gestão da DSEI Xavante e lentidão de ações.
“O mundo inteiro escutou que esse vírus estava se espalhando, a coordenação sempre soube do perigo. Nós já comentávamos nas redes sociais para se preparar fazer campanha de isolamento nas aldeias, mas nada foi feito”, disse o técnico.
Por isso, Hiparidi também acredita que os casos estejam subnotificados.
“Falam de pouco mais de 30 mortes, mas todo dia tem gente morrendo sem fazer exame e a gente que está perto é quem vê. Eu já peguei covid e conheço os sintomas”.
Hiparidi está em isolamento na aldeia Abelhinha e, assim como Luciano Ariabo Kezo, teme os impactos culturais que o avanço da covid-19 pode causar em seu povo.
"A minha preocupação é de ruptura grande na transmissão dos conhecimentos tradicionais. Os velhos e conhecedores da cultura, das ervas medicinais, estão morrendo".
Impasses políticos
A FEPOIMT aponta ainda dificuldade de diálogo com o poder público estadual e federal. A entidade articula as demandas indígenas em ambas as esferas, além de instanciais municipais, em diálogo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
“O governo do estado age com morosidade diante de uma doença que não espera e chega devastando tudo. A participação ainda está muito devagar e não atende a demanda. Discussões ainda não saíram do papel e se concentram mais em questões políticas, que em estratégias e ações”, afirma Valdemilson Ariabo Quezo.
“Já o governo federal tenta a todo momento desconstruir a realidade. Ajudam regionais únicas e falaram que atenderam de modo geral. Na prática, sabemos que tem um recurso que não chega na base”, acrescenta o diretor.
Indígenas no Palácio Paiaguás com o governador Mauro Mendes, em 2019. Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
A federação organiza a distribuição de cestas básicas e EPIs, medicamentos e insumos através de ações próprias – poucas com participação governamental – e muitas doações, ainda insuficientes para a demanda dos povos indígenas. “Já estamos prevendo a segunda onda, estamos apenas na primeira”.
Junto às entidades nacionais, a FEPOIMT atua a partir da construção de um plano de Emergência Indígena. Em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), a federação dispõe de uma plataforma para receber doações.
"Mas a responsabilidade pela saúde de indígena e não-indígenas não é das instituições, mas do Estado. Cabe aos poderes desenvolverem políticas públicas em apoio à nossa população", ressalta Valdemilson.
O que dizem os governos
A informação do Ministério da Saúde que vem sendo veiculada na imprensa é do repasse de R$ 795,9 milhões para Mato Grosso, destinados especificamente ao combate à pandemia. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Governo Federal, ainda afirma que tem enviado equipamentos de proteção individual e testes aos indígenas.
O Governo do Estado de Mato Grosso explica que esse recurso não passa por sua gestão e chega diretamente aos DSEIs. Vem reafirmando ainda que a saúde indígena é responsabilidade do governo federal.
Com isso, o Governo do Estado afirma participar da questão apenas dando suporte aos municípios e alega que instituiu um ‘Grupo de Trabalho Central’ para desenvolver ações de monitoramento e estratégias para reduzir a propagação da Covid-19 nos territórios indígenas em Mato Grosso, junto a SESAI, FEPOIMT, municípios, conselhos, universidades, organizações sociais e sociedade civil.
“O objetivo é fornecer subsídios para que as Secretarias de Saúde Estadual e Municipais, Distritos Sanitários Especiais Indígenas, Ministério da Saúde e a Fundação Nacional do Índio (Funai) possam atuar de forma mais célere e específica no enfrentamento da pandemia no interior das aldeias”.
Até o momento, no entanto, não foi informada nenhuma ação por parte do grupo, criado em 30 de junho pelo Decreto 537/2020.
Com relação à atuação na Alta Complexidade, o governo do Estado reafirma a ampliação no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), custeando a diária das UTIs em conjunto com o Ministério da Saúde.
Conforme a Secom, com relação a ações no âmbito sócioeconômico, o estado afirma que distribuiu 3.500 kits de alimentos, além de materiais de limpeza, para famílias indígenas em 35 municípios mato-grossenses. Mais cestas básicas devem ser entregues em uma segunda etapa da campanha Vem Ser Mais Solidário.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), famílias dos alunos das escolas indígenas também estariam recebendo os kits alimentação escolar. “A Seduc entregou mais de 1.700 kits de alimentação escolar para os cerca de 12 mil alunos matriculadas nas 71 escolas de educação indígena que atendem todas as 43 etnias que vivem no Estado”.
Ainda conforme o governo estadual, as famílias indígenas que integram a "subclasse residencial de baixa renda" ficaram isentas do pagamento do ICMS de energia elétrica até o mês de junho.
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Aldeia indígena em Sangradouro. Foto: Secom-MT
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Conforme o relatório técnico da OPAN, dados do DSEI Xavante apontam que apenas 8,5% das aldeias contam com uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI). Isso significa que, em boa parte do tempo, cerca de 91,5% dos indígenas ficam descobertos de medidas de vigilância à saúde, o que prejudica a detecção precoce dos casos suspeitos do novo coronavírus..jpeg)
