A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou liberdade ao empresário Ramos de Faria Silva e Filho, acusado de vender 22 respiradores mecânicos falsos para a prefeitura de Rondonópolis (212 km de Cuiabá).
O caso foi descoberto no fim de abril, depois que o município pagou R$ 4 milhões para uma empresa do Tocantins. Segundo a Polícia Civil, o empresário teria usado um laranja para cometer o crime e gastou cerca de R$ 250 mil para falsificar os equipamentos. Ramos de Farias foi preso no dia 30 daquele mês.
No dia 8 de julho, o desembargador Pedro Sakamoto, relator do pedido de habeas corpus, deu início ao julgamento, se posicionando pela manutenção da prisão do empresário. No entanto, após a sustentação da defesa de Ramos de Faria, o desembargador Rui Ramos pediu vista do processo, para analisar melhor o caso. Nessa quarta-feira (29), o julgamento foi retomado.
De acordo com Rui Ramos, o caso em questão não poderia ser considerado um estelionato comum, considerando o momento da pandemia da covid-19 e a importância dos aparelhos de respiração mecânica para os pacientes que são internados nas Unidades de Terapia Intensiva.
"Diante das condições de pandemia, diante das condições do desastre social, a calamidade, um nefasto acontecimento de ordem mundial e especialmente também aqui no Brasil, não se pode dar a mesma ordinariedade a fatos de estelionatos como os que a gente costuma empregar aos assuntos mais singelos, de modo que a solidariedade que se exigiria do ser humano em situações letais não nos permite tratar essa infração com singelez", disse o magistrado.
Por unanimidade, portanto, o pedido de liberdade foi negado.
Crime contra a ordem pública
O caso dos respiradores falsificados em Rondonópolis tramita sob sigilo no Judiciário. Contudo, a informação é de que Ramos de Farias já tenha sido denunciado por estelionato e crime contra a ordem pública.
Conforme a Polícia Civil, o empresário teria marcado com a prefeitura de Rondonópolis para entregar os aparelhos em Goiânia (GO), nos dias 16 e 17 de abril. Depois que uma equipe foi até o local, enviou fotos dos equipamentos para a Secretaria de Saúde de Rondonópolis com a etiqueta de respiradores, o pagamento foi liberado para a empresa.
Ocorreu que, ao determinar a entrega dos respiradores nas UTIs, constatou-se que, na realidade, tratavam-se de monitores e não ventiladores mecânicos, como havia sido contratado.
À Polícia Civil, o empresário alegou que também tinha sido enganado, porque teria comprado os equipamentos da China. No entanto, ele não conseguiu comprovar as alegações. Depois as investigações apontaram que o crime foi premeditado, e que ele teria comprado adesivos e manuais para adulterar as embalagens de monitores cardíacos e revendê-los como respiradores, por um valor de R$ 190 mil cada.
