O Ministério Público de Mato Grosso abriu uma investigação contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), suspeito de anular valores empenhados para pagamento com o objetivo de fraudar balanços fiscais.
A medida também é conhecida pelo apelido de "pedalada", que é justamente uma manobra contábil feita pelo Poder Executivo para cumprir as metas fiscais, fazendo parecer que haveria equilíbrio entre gastos e despesas nas contas públicas.
A denúncia partiu dos vereadores Felipe Wellaton (Cidadania) e Marcelo Bussiki (DEM), que perceberam que ao longo de 2019 Emanuel teria cancelado R$ 326,5 milhões em empenhos, sem justificativas técnicas plausíveis. O valor, segundo apontou o Ministério Público, representa 33,14% das despesas empenhadas em 2019.
De acordo com o promotor de Justiça Mauro Zaque, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, por meio de estornos indiscriminados de empenhos, o prefeito estaria tentando mascarar indicadores fiscais, principalmente os relativos à capacidade de pagamento.
Segundo a portaria de instauração do inquérito, assinada no dia 31 de julho, as ações eram feitas "com o intuito de reduzir as obrigações financeiras e despesas correntes, e consequentemente, influenciar de forma positiva o cálculo dos indicadores de poupança corrente e liquidez". Dessa forma, Cuiabá estaria apta a contratualizar empréstimos financeiros, por exemplo.
O promotor chegou a oficiar o procurador-geral do município, que justificou que os cancelamentos ou estornos dos valores podem ter acontecido por uma série de razões, como o cancelamento dos saldos estimados, mas não realizados durante o exercício; reclassificação de fontes de recursos quando há frustração de arrecadação; ou desistência da supressão do objeto contratado.
Apesar disso, o promotor destacou a necessidade de mais informações sobre a situação, motivo que o levou a determinar a investigação do caso.
Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que já respondeu ao ofício do promotor Mauro Zaque, e que em 2019 Cuiabá entrou, pela primeira vez, na classificação B do Tesouro Nacional em relação a sua capacidade de pagamento. Confira a nota na íntegra:
Nota a respeito de inquérito do MP sobre anulação de empenhos relativos ao exercício de 2019
A respeito do inquérito civil público sobre cancelamentos de empenhos referentes ao exercício de 2019, o Ministério Público Estadual já oficiou a Procuradoria-Geral do Município e este encaminhou as informações solicitadas, pontuando que “a anulação de empenho é procedimento técnico e contábil justificado por diversos fatores como: cancelamentos de saldos estimados, mas não realizados durante o exercício, por reclassificação de fontes de recursos quando há frustração de arrecadação na fonte original e desistência da supressão do objeto originalmente contratado”.
Vale salientar que, a gestão municipal conseguiu, pela primeira vez, colocar Cuiabá em situação fiscal real que resultou na avaliação B de Capacidade de Pagamento (CAPAG), realizada pelo Tesouro Nacional. Em 2019, a Prefeitura de Cuiabá apresentou resultados financeiros positivos, com superávit orçamentário de R$ 9 milhões, e amortizou R$ 57,7 milhões de dívida contraída em gestões anteriores, sendo que, de 2017 a 2019, foram pagos R$ 41,2 milhões somente de empréstimos resultante do extinto programa Novos Caminhos.
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