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Notícias / Política

04/08/2020 às 15:30

Funasa dá prazo Tapurah apresentar plano de ação sobre esgotamento sanitário

Município tem até próxima semana para não ficar inadimplente junto ao governo Federal

Eduarda Fernandes

Funasa dá prazo Tapurah apresentar plano de ação sobre esgotamento sanitário

Prefeitura de Tapurah

Foto: Prefeitura de Tapurah

O prefeito de Tapurah, Iraldo Ebertz, foi notificado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por conta de uma obra sem funcionalidade no sistema de esgotamento sanitário, acarretando prejuízo social e ao erário público. Iniciada há oito anos, a obra foi inaugurada em dezembro de 2015, mas a rede de esgotamento sanitário de Tapurah não entrou em funcionamento desde então.

Após duas gestões municipais, a obra executada por meio de convênio junto à Funasa foi considerada sem funcionalidade pelo órgão do governo Federal. Diante da situação, a Fundação solicitou ao prefeito que adote as medidas necessárias e, em um prazo de 15 dias, contados a partir de 29 de julho, apresente um plano de ação para a operacionalização do sistema.

“Solicitamos que administração do Município venha tomar todas as medidas necessárias para solucionar todos os problemas na operação do Sistema de Esgotamento Sanitário. Diante disso apresentar junto à Suest-MT um Plano de Ação determinando prazo para a realização dos ajustes”, diz trecho do documento.

Caso isso não ocorra, o município será inscrito no cadastro de inadimplentes do governo Federal e o processo será encaminhado para instauração de Tomadas de Contas Especial no Tribunal de Contas da União (TCU). Desta forma, o município ficará impedido de receber verbas da União.

 
Com informações da assessoria 

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 18,7% dos domicílios de Tapurah possuem esgotamento sanitário adequado.

O Leiagora ligou para o prefeito, mas o número estava indisponível.

 
Com informações da Assessoria

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