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06/08/2020 às 09:03

Riva diz que dinheiro desviado pagou funeral, translado, medicamentos e até cirurgias

O ex-presidente da AL relatou como era o esquema para o desvio da verba de suprimentos da AL

Eduarda Fernandes e Alline Marques

Riva diz que dinheiro desviado pagou funeral, translado, medicamentos e até cirurgias

José Geraldo Riva

Foto: Reprodução

O ex-deputado estadual José Riva revelou, em depoimento que integra seu acordo de colaboração premiada, como era distribuído o dinheiro desviado da verba de suprimentos de fundos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O depoimento foi prestado em 18 de outubro de 2019. Nele, o ex-parlamentar fala sobre o “item 19”, que se referem aos fatos relacionados à Operação Metástase.

O esquema veio à tona com a deflagração da Operação Metástase, que revelou o desvio de R$ 2 milhões através de verbas de suprimentos, nos chamados "mensalinhos".

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Segundo Riva, no vídeo, a suprementação de fundo dos servidores que visava atender despesas eventuais e emergenciais não licitadas, e que possuíam previsão em lei. “Os valores eram R$ 8 mil para cada servidor que recebia, sendo R$ 4 mil em serviço e R$ 4 mil em material esses valores que eram liberados ao servidor, que naturalmente eram de confiança, eram sacados e entregues aos chefes de gabinetes”.

Neste aspecto, Riva cita que houve dois momentos distintos, um sob a chefia de Maria Helena Aires Caramelo, e outro sobe chefia de Geraldo Lauro. “Esses chefes de gabinete gerenciavam, pagavam as despesas determinadas por mim ou as que eram autorizadas por um Conselho criado dentro da Presidência”.

O ex-deputado segue explicando que a Presidência não se restringia ao gabinete do deputado, havia também a parte Legislativa, o Instituto Memória e a Secretaria de Comunicação. Todos esses setores contavam com a atuação de servidores da Presidência.

“E muitas dessas despesas eram lícitas, como por exemplo, era muito comum a Secretaria de Comunicação recorrer à chefia de gabinete solicitando apoio para manutenção... como já disse aquela questão de despesas que não eram licitadas e que careciam de ser emergenciais”. Neste contexto, ele cita o exemplo das cópias, que eram tiradas fora da Assembleia quando as fotocopiadoras apresentavam problemas.

“Desde o início da operação, teve início com busca e apreensão no gabinete e esaa documentação, prestação de contas, despesas que eram realizadas de forma ilícita, elas foram encontradas no teto do chefe de gabinete. Logicamente que nós desconhecíamos, até porque não víamos razão para um chefe de gabinete guardar documentos, de certa forma ilícitos, que comprovavam ilicitudes que poderiam comprometê-lo, comprometer a mim, ou outros servidores”, relata.

Riva comenta que sua impressão, à época dos desvios, era que o percentual desviado da verba de suprimento não ultrapassava cerca de 30 a 40% do total de suprimento. “O que depois, no decorrer da operação, foi comprovado que era muito superior, que as despesas realizadas de forma ilícitas eram muito superiores àquelas lícitas. As despesas emergenciais geralmente era uma viagem feita às pressas. Você estando no interior, surgir lá uma emergência de deslocamento, despesa de estadia, restaurante, enfim”.

Neste ponto do depoimento, Riva afirma que a maior parte das despesas que eram realizadas eram com casa de Apoio, saúde, funerais, formaturas, complemento salarial para funcionário, propina para vereador com fim eleitoral e manutenção de escritório político. “Praticamente todos os políticos mantinham escritório político. Campanhas eleitorais. Enfim. Essas despesas após a deflagração da Operação Metástase, ficou comprovada que era superior a 60%, 70% do valor da verba de suprimento de fundo, que apenas 30% a 40%, no máximo, eram aplicados de acordo com a lei”.

O ex-presidente do Legislativo destaca que mesmo com desvio de finalidade a verba também foi utilizada para pagamentos de servidores da TV Assembleia e como complementação salarial.

Conselho
Riva declara que tanto Maria Helena Aires Caramelo quanto Geraldo Lauro receberam ordem expressa para utilização dessa verba da forma como foi utilizada. Havia um conselho em seu gabinete que avaliava caso a caso e sugeria o que era recomendável pagar, levando em conta o aspecto social, político e a abrangência daquele atendimento.

“Por exemplo, recebi um pedido para fazer um conserto de um muro de escola, conserto de forro de escola ou determinado equipamento para uma creche, um atendimento de uma cirurgia que o SUS não fazia, um medicamento que o Estado não conseguia entregar. Então essa verba era muito utilizada para isso”.

O delator frisa que chegou a adquirir ambulâncias com a verba desviada. “Eu me lembro de uma ambulância que foi entregue na no Guariba, em Brianorte, Terra Roxa, em Juína, Nova União, em Cotriguaçu. Então havia um desvio da sua finalidade, e não para se enriquecer através desse recurso”.

Também por determinação dos integrantes do esquema, Riva diz que os servidores atestavam falsamente o recebimento de mercadoria ou prestação de serviço. Ele diz que é possível comprovar através da documentação apreendida e da prestação de conta.

Logicamente que não dá para afirmar que não tenha havido nenhum desvio, que tenha sido apenas desvio de finalidade, mas dá para afirmar que o intuito era atender as demandas de gabinete como afirmei. Havia pedido de ajuda com formatura, de estudantes do interior que vinham do interior e não tinham onde ficar”.

Operação
O ex-parlamentar conta que mesmo quando ele esteve afastado, em junho de 2013 a dezembro de 2014, o chefe de gabinete foi mantido e as verbas continuaram sendo administradas por ele, que recebia ordens do novo presidente e esquema não deixava de ocorrer, mas bancava principalmente questões de saúde, funeral e translado.

Riva lembra que todos os deputados da legislatura 2011 a 2015 recebiam suprimento de fundo. A busca e apreensão ocorreu apenas no gabinete de Riva, mas de todos os deputados que recebiam suprimento de fundos.

Metástase e delação
O dinheiro foi usado para bancar, dentre outras coisas, funerais, viagens, festas de formaturas, massagens e combustível de aeronave particular. Na operação foram presos os ex-chefes de gabinete de José Riva, Maria Helena Caramelo e Geraldo Lauro. Enquanto presidente da Assembleia, José Riva liderava o esquema.

Riva teve o acordo de colaboração premiada homologado em fevereiro deste ano. Ao Ministério Público Estadual, ele relatou um esquema que perdurou nos 20 anos na Assembleia, no tempo em que atuou como deputado, de 1995 a 2014. Ele afirma que o valor total desviado nesse período chegou a R$ 175,7 milhões.  Além disso, 38 deputados teriam se beneficiado do esquema.

Ainda em fevereiro deste ano, Riva pagou duas parcelas da devolução acertada na delação, que somam R$ 15 milhões. Restam seis parcelas. Ao todo, ela terá que devolver R$ 92 milhões.
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