No primeiro semestre de 2020, a quantidade de focos de calor no Pantanal mato-grossense já é 771% maior que o mesmo período do ano passado, considerando janeiro a julho. Foram registrados 1.210 focos de calor no bioma, sendo 662 só em julho. Neste último mês, o aumento foi de 1173%, conforme dados do Instituto Centro de Vida (ICV).
Nos primeiros seis dias de agosto, o Pantanal concentrou 37% dos focos de calor em Mato Grosso; 584 do total de 1.576 focos de calor, conforme ferramenta de monitoramento do ICV via satélite do Instituto Nacional de Pesquisas (INPE).
De acordo com o engenheiro florestal Vinícius Freitas Silgueiro, coordenador de inteligência territorial do ICV, que monitora o Pantanal em Mato Grosso, os incêndios no bioma são os piores desde 1998.
Ainda conforme o instituto, 95% das queimadas no Pantanal foram detectados em áreas de vegetação nativa, ou seja, que ainda não haviam sido desmatadas.
“Esse é um dado bem alarmante, porque o Pantanal não tem característica para suportar. Nenhum dos biomas, na verdade. Talvez só o cerrado tenha uma certa capacidade de regeneração”, explica Vinícius. Desse modo, os impactos ambientais são muito difíceis de serem revertidos.
Além dos prejuízos à biodiversidade e economia pantaneira, de alto potencial ecoturístico para Mato Grosso, as fumaças das queimadas preocupam em contexto de covid-19. Os incêndios que já consome mais 70 mil hectares do Pantanal poluem as cidades, causando enorme impacto na saúde da população.
Um estudo realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aponta que as queimadas como as maiores responsáveis pela emissão de partículas que causaram problemas respiratórios à população de Cuiabá em 2019.
“Quando observo as características e comorbidades da covid-19, fica claro que a fumaça pode contribuir para um aumento da gravidade dos casos, incluindo no crescimento do número de óbitos”, afirmou autor do estudo e professor do Departamento de Geografia, Rodrigo Marques.
Clima, agronegócio e impunidade
Vinícius Silgueiro aponta três conjuntos de fatores que contribuem para o cenário crítico do Pantanal e geram danos ambientais.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostraram que o volume de chuvas em todo o Pantanal ficou 50% abaixo do normal no período de janeiro a maio, período chuvoso, o que colaborou para deixar o bioma mais suscetível aos incêndios.
“Vários estudos estão apontando que o desmatamento anterior da floresta amazônica, de onde origina toda a humidade das regiões Central e Sudeste do país, influenciou diretamente esse regime de seca mais intensa e período curto de chuvas mais”, explica Vinícius.
O segundo eixo de fatores são as atividades agropecuárias que dominam Mato Grosso. Em virtude de um cenário mais seco, mesmo no período chuvoso, as áreas queimadas para renovação e formação de pastagem fugiram do controle e tomaram grandes proporções.
Conforme Vinícius, o indicador para esta causa e origem do fogo é o de que 86% dos focos de calor foram detectados em imóveis rurais, sendo 52% em imóveis já inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e 34% em imóveis ainda não cadastrados. Essa ocorrência em imóveis não cadastrados no Pantanal está três vezes acima na média do estado (11%).
Para ele, esse segundo fator é consequência de um terceiro: a impunidade aos crimes ambientais. “A fiscalização já no passado vem decrescendo a nível federal, com a redução de recursos e exoneração de servidores, o que acaba encorajando os intencionados”, avalia Vinícius.
Imagem: Instituto Centro de Vida (ICV)
Combate ao fogo
Para do engenheiro ambiental do ICV, o método mais eficaz de controle às queimadas em período de seca continua sendo a fiscalização. Depois que as queimadas tomam grande de incêndio, o combate é mais difícil. “As áreas já são muito extensas e nessa época do ano venta muito, então o fogo se alastra rápido”, complementa.
Um destaque de ocorrências foi o Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, que passou de três para 99 ocorrências no semestre, figurando como a unidade de conservação com o maior índice de focos de calor no estado no semestre.
O parque está localizado em Poconé, município do estado que lidera as queimadas com 407 focos de calor no primeiro semestre de 2020 – segundo dados do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM-MT).
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), informou que está investindo mais de R$ 20 milhões para realizar os monitoramentos, tanto de desmatamentos e queimadas, de forma que consiga ter acesso rápido às informações em todo o estado de Mato Grosso.
O que diz o governo
Com relação a fiscalização e punição aos crimes ambientais, incluindo as queimadas ilegais e incêndios florestais, o Governo de Mato Grosso informou em nota:
O Governo do Estado esclarece que está colocando em campo toda equipe e infraestrutura disponível das secretarias de Meio Ambiente e de Segurança Pública para a realização de fiscalização e combate aos incêndios florestais para coibir e autuar práticas criminosas realizadas em Mato Grosso e evitar maiores danos ambientais.
Em 2020 foram aplicados até o momento R$ 32,6 milhões em multas por equipes de fiscalização da Sema e da Segurança Pública relacionadas ao uso de fogo sendo R$ 31,4 milhões por desmatamento realizado mediante uso de fogo e 1,2 milhões por queimadas.
Também foram aplicadas R$ 750 mil em multas pelo Corpo de Bombeiros. Este ano o Corpo de Bombeiros Militar obteve o poder de polícia ambiental administrativa. Desta forma, a corporação passou também a aplicar multas por queimadas irregulares e incêndios florestais.
O Executivo espera que este ano seja crítico com relação às queimadas devido ao período de estiagem, com uma média de chuva 30% abaixo comparando a uma média histórica dos últimos 30 anos, o clima e a vegetação seca. Desta forma está se preparando com um grande investimento em recursos financeiros e humanos. 2020 terá a maior infraestrutura já utilizada na história de Mato Grosso para combater os incêndios.
Está previsto o envolvimento direto de 400 militares do Corpo de Bombeiros Militar, 100 brigadistas civis, 40 viaturas, 2 helicóptero, 2 aviões combate a incêndio e 1 avião de monitoramento. Além disso estarão em condições de sobreaviso cerca de 800 bombeiros militares e 1000 militares do exército para apoio em grandes operações. Secretaria de Meio Ambiente, Polícia Ambiental e Ibama auxiliarão em missões de fiscalização.
Por meio do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais 2020, Mato Grosso atua em seis frentes de atuação: planejamento e gestão, monitoramento, fiscalização, responsabilização, prevenção e combate aos incêndios florestais e comunicação. O investimento de R$ 22 milhões será dividido entre orçamento próprio do Governo de Mato Grosso e aportes do Programa REDD+ para Pioneiros (REM-Mato Grosso).
O Estado reitera que o período proibitivo de queimadas começou no dia 1º de julho em Mato Grosso e que desde este período proprietários rurais estão proibidos de realizar qualquer atividade de limpeza de pastagem com o uso de fogo. O Decreto leva em consideração o aumento de focos de calor, fatores climáticos e riscos que a poluição do ar traz à saúde humana, especialmente em um momento que o mundo enfrenta uma pandemia de uma síndrome respiratória, a Covid-19.
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