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Notícias / Judiciário

10/08/2020 às 15:00

Gilmar Mendes nega soltar 'DJ Superman' condenado a 106 anos por tráfico internacional

Defesa do traficante alegou que, por ter hipertensão, ele é do grupo de risco da covid-19 e correria riscos estando preso durante a pandemia

Camilla Zeni

Gilmar Mendes nega soltar 'DJ Superman' condenado a 106 anos por tráfico internacional

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novo pedido para liberdade de Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “DJ Superman Pancadão”. Contudo, determinou que a justiça mato-grossense reanalise o caso.

O empresário foi preso em 2015 alvo da Operação Hybris, e condenado a 106 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por tráfico internacional de drogas, associação ao tráfico e evasão de divisas. Ricardo também já teve outros pedidos de liberdade negados. Dessa vez, porém, a defesa argumentou a pandemia da covid-19 para pedir sua liberdade.  

O advogado Artur Osti apresentou uma notícia de que havia suspeita de que 600 detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE) estariam com covid-19, o que poderia apresentar risco ao condenado, uma vez que ele pertenceria ao grupo de risco para a doença por ser portador de hipertensão. 

No entanto, conforme o ministro Gilmar Mendes, documento assinado pelo secretário-adjunto de Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, informou que houve plantão de enfermagem na unidade para prestar atendimento aos detentos. Ele ainda ponderou que os detentos com suspeita de infecção pelo vírus foram isolados dos demais, de forma que não ofereceriam risco ao condenado.

Conforme Gilmar Mendes, o traficante não preenche os requisitos mínimos para prisão domiciliar ou se enquadra nas condições impostas pelo Conselho Nacional de Justiça. Resolução do órgão aponta que o benefício pode ser concedido apenas àqueles que  cumprem pena em regime aberto ou semiaberto ou, embora presos, tenham sido diagnosticados com o vírus.

"Ante o exposto, nego seguimento ao habeas corpus. Remeto os autos ao Juiz da origem para que reavalie a prisão preventiva do paciente, à luz da recomendação n. 62/2020 do CNJ, levando-se em conta as peculiaridades do caso concreto", diz a decisão, assinada em 5 de agosto e publicada nesta segunda-feira (10).

Operação Hybris
Deflagrada em 2015 pela Polícia Federal, a operação mirou um esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, por meio do qual um grupo criminoso teria movimentado mais de R$ 30 milhões.

A PF apontou que o grupo tinha cinco fazendas em próximo a Vila Bela da Santíssima Trindade e as usava para recebimento de drogas vindas da Bolívia. Depois o entorpecente era distribuído para estados como Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Maranhão e Pará, sendo que até mesmo para a europa o grupo já teria traficado. Além de Ricardo Cosme, 34 pessoas foram presas e tiveram diversos bens sequestrados pela justiça.

No início do ano, decisão do Tribunal Regional Federal impediu a venda de um avião Cessna, de propriedade de Ricardo Cosme. O advogado Artur Osti alegou que não há provas que a aeronave foi usada para os crimes ou que é fruto de ação ilícita, de modo que a decisão que decretou o perdimento do bem poderia ser revertida posteriormente. Assim, ele conseguiu fazer com que a alienação da aeronave não seja antecipada.

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