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12/08/2020 às 08:30

Bares terão alvarás suspensos se permitirem aglomeração de pessoas

Emanuel anunciou que será mais rígido com os estabelecimentos que descumprirem medidas de biossegurança

Eduarda Fernandes

Bares terão alvarás suspensos se permitirem aglomeração de pessoas

Dallas Bar

Foto: Reprodução

Se os fiscais da Prefeitura de Cuiabá flagrarem mais uma vez o Dallas Bar, localizado no Bairro Jardim Europa, descumprindo as medidas de biossegurança impostas em virtude da pandemia do coronavírus, o local poderá ser interditado e ter as portas fechadas. O mesmo vale para outros bares que não estão cumprindo as normas impostas por decreto.

Segundo informações da prefeitura, os fiscais já foram até o local três vezes após receberem denúncias de aglomeração de pessoas e falta do uso de máscara e proteção facial. Na primeira visita, o estabelecimento foi notificado a cumprir as regras. Na segunda, foi gerado um auto de infração com aplicação de multa no valor de R$ 609,03. Na terceira vez em que os fiscais foram até o bar, na noite desse domingo (9), os funcionários já estavam fechando quando a equipe chegou, o que impediu uma autuação. Caso a situação volte a se repetir, o bar corre o risco de ter o alvará suspenso. 

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Nesta terça-feira (11), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou que será mais rígido com os estabelecimentos que descumprirem medidas de biossegurança.

“Para esses desavisados que fazem cara de paisagem diante da maior crise sanitária da história da humanidade, vai um aviso: tolerância zero com vocês. A partir de agora, vou suspender o alvará de funcionamento desses estabelecimentos que insistem em descumprir as normas sanitárias para proteger aa saúde e a vida das pessoas”, alertou o gestor.

De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, praticamente todos os dias o Dallas Bar vem funcionando em desacordo com os decretos municipais que visam a prevenção da covid-19. "Além disso, o estabelecimento somente fecha no horário determinado quando há intervenção dos fiscais”, diz trecho da informação divulgada pela prefeitura.

A suspensão e/ou cassação de alvará está prevista no Código de Postura do Município (Lei complementar 004/92) e trata-se de uma penalidade aplicada pelo secretário municipal de Meio Ambiente após decorrido o processo legal. No entanto, os agentes de regulação e fiscalização podem impor a interdição ou suspensão da atividade no ato da fiscalização, se constatado perigo iminente à saúde pública ou ao meio ambiente; a partir da segunda reincidência ou após o decurso de qualquer dos períodos de multa diária imposta. Concomitantemente à interdição, pode correr o processo de suspensão temporária do alvará do estabelecimento.

A situação não acontece exclusivamente neste estabelecimento. O Leiagora já flagrou bares na região da Unic Beira Rio promovendo aglomerações.

Outro lado

A reportagem ligou para o telefone disponibilizado nas redes sociais do estabelecimento, mas as chamadas não foram atendidas.

Denuncie
O disque-denúncia da Secretaria Municipal de Ordem Pública está disponível à população cuiabana de segunda a sexta-feira, em horário comercial, por meio do telefone (65) 3616-9614. Em outros horários, finais de semana e feriado, a denúncia deve ser feita pelo 190.
 
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