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Notícias / Judiciário

12/08/2020 às 18:17

Justiça nega pedido de alunos da Unic para redução na mensalidade de Medicina

Estudantes pediram redução de 36% do valor, considerando que aulas estão sendo ofertadas online

Camilla Zeni

Justiça nega pedido de alunos da Unic para redução na mensalidade de Medicina

Foto: Reprodução

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, deu 15 dias para que a Universidade de Cuiabá se manifeste sobre um pedido de redução da mensalidade na Faculdade de Medicina. 

A ação foi proposta pelo Centro Acadêmico do curso, que apontou que desde 16 de março os alunos não estão tendo aulas presenciais. Segundo os representantes, eles teriam buscado, diversas vezes, a direção da faculdade para negociar desconto nas mensalidades, mas sem sucesso. Por isso, acionaram a justiça.

De acordo com a magistrada, porém, o pedido de tutela provisória de urgência, ou seja, de uma definição primária e imediata em relação ao caso, não pode ser atendido, porque, para determinar a redução dos valores, é necessário análise das despesas da instituição. Por isso ela pediu manifestação da Unic, sob pena de revelia.

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"Entendo que eventual redução no valor das mensalidades depende da análise das planilhas de custo, por ser o instrumento adequado para aferição da variação entre as despesas projetadas e as efetivamente verificadas após a modificação do cenário em razão da pandemia. Ocorre que tal aferição não é possível de ser realizada neste momento inaugural, não competindo a este Juízo arbitrar subjetivamente qualquer percentual aleatório de dedução a ser efetivado, sendo necessário que o contraditório seja estabelecido", explicou a juíza.

Segundo a ação, os estudantes pediam que a mensalidade fosse reduzida para o percentual justo de 63,96% do valor inicial, considerando que as aulas estão sendo ofertadas à distância. O Centro Acadêmico ainda observou que a faculdade justifica que o Ministério da Educação deu respaldo para as aulas virtuais, mas ponderam que o contrato de ensino é pelo método ABP, ou seja, aprendizado baseado em problemas, com o qual 90% das aulas é de forma prática.

Os estudantes ainda afirmaram que fizeram questionário eletrônico entre os estudantes, que revelou que 77,8% dos entrevistados pagam mensalidade integral, dos quais 88% afirmaram que tiveram a renda afetada pela pandemia da covid-19. Desse grupo, também, 75,8% enfrentam dificuldade para quitar o valor. Ao todo, 350 alunos participaram.

O Centro Acadêmico também destacou que o valor da mensalidade varia de R$ 10 mil a R$ 14,7 mil, e que esse valor tem influência negativa no seio familiar, principalmente porque o curso é feito em período integral, de forma que os estudantes ficam impedidos de trabalhar e ajudar no pagamento da faculdade. Os representantes pediram também que fosse aplicada multa de R$ 100 mil por dia, caso a Unic não atendesse a decisão judicial.

A juíza observou que, apesar de ter negado o pedido de tutela de urgência, a redução da mensalidade ainda vai ser analisada.

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