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12/08/2020 às 16:05

Com 16 votos, deputados aprovam PEC da previdência estadual

Essa já foi a segunda votação da proposta, que agora aguarda decisão dos deputados quanto a novas emendas.

Camilla Zeni

Com 16 votos, deputados aprovam PEC da previdência estadual

Foto: Fablício Rodrigues/ALMT

Com um voto a mais do que o necessário, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, na sessão da tarde desta quarta-feira (12), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da previdência, que altera as regras de aposentadoria dos servidores estaduais.

Ao todo, 16 deputados se posicionaram favoráveis, tendo votado contrários os parlamentares Paulo Araújo (Progressista), Thiago Silva (MDB), Elizeu Nascimento (DC), Janaina Riva (DEM), Lúdio Cabral (PT), Allan Kardec (PDT), Valdir Barranco (PT) e Max Russi (PSB). 

Essa já foi a segunda votação da proposta, que agora aguarda decisão dos deputados quanto a novas emendas. A análise de 40 destaques é feita ainda nesta quarta-feira.

Leia também - Fórum diz que discussão sobre previdência dividiu grupos e prejudicou servidores

Durante o pequeno expediente, antes da votação, diversos parlamentares falaram sobre a proposta. Membros do bloco Resistência Democrática, como os deputados Lúdio Cabral e Elizeu Nascimento, já tinham adiantado que iriam votar contrários ao texto, assim como Paulo Araújo. Eles afirmaram que a reforma da previdência, da forma como diz a proposta, é maléfica aos servidores. 

A deputada Janaina Riva destacou que a previdência mobilizou todos os deputados, que tentaram articulações com os colegas e com o governo. Avaliou que, no entanto, o texto não ficou da forma ideal, mas considerou que a proposta final pode "ajudar na minoração do prejuízo aos servidores públicos".

"Fizemos todo esforço do mundo para evitar que a PEC fosse votada e todo esforço para derrotá-la na votação. Vamos manter a esperança viva até o último momento", chegou a colocar o deputado Lúdio Cabral, ao adiantar que votaria contra a aprovação da proposta.

Lúdio também afirmou que os deputados já fizeram diversas sugestões para assegurar a sustentabilidade da previdência mato-grossense, de forma que a aprovação da PEC demonstra que a preocupação do governo não é essa.

Xuxu Dal Molin (PSC), ao falar sobre a necessida da reforma para cobrir do déficit previdenciário, defendeu enxugamento de duodécimos e da máquina pública, afirmando não ser justo os servidores pagarem a conta: "Tem muita coisa para mudar nesse estado, mas vamos cortar privilégios primeiro, pessoal", disse. Apesar disso, votou favorável à PEC.

PEC da previdência

A PEC foi encaminhada pelo governador Mauro Mendes (DEM) em março deste ano e, apesar de aprovada, ainda é alvo de discussões entre os parlamentares. Sindicalistas também estiveram presentes na galeria da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, e manifestaram desaprovação em relação à proposta do governo.

Desde que chegou na Assembleia, o texto original recebeu, ao todo, oito emendas. Elas alteram as regras de contribuição para algumas categorias, como membros da segurança pública e do Ministério Público, e ainda apontam uma regra diferenciada para portadores de deficiências. Apesar disso, mais de 100 propostas foram apresentadas. Segundo o Fórum Sindical, as principais alterações apontadas pelos servidores não foram acatadas pelo governo.

O Leiagora preparou uma matéria explicando quais são as oito emendas que já estão incorporadas no texto da PEC. Confira.
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