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Notícias / Judiciário

13/08/2020 às 09:46

MP alerta estrangeiras sobre exposição de crianças em vias públicas

Promotores avisaram que processo pode resultar na perda do poder familiar em relação aos filhos

Leiagora

MP alerta estrangeiras sobre exposição de crianças em vias públicas

Foto: Assessoria

Cerca de 40 mães venezuelanas participaram nesta quarta-feira (12), na sede da Pastoral do Migrante, em Cuiabá, de uma reunião com a Promotoria da Infância e Juventude. Durante o encontro, elas foram alertadas de que o não atendimento às orientações e encaminhamentos realizados nas abordagens dos órgãos de proteção às crianças e adolescentes podem resultar em processos para perda do poder familiar em relação aos filhos.

A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos esclareceu sobre o  papel do Ministério Público na defesa da criança e do adolescente e enfatizou que tem recebido diversas denúncias sobre a exposição de crianças nas vias públicas da cidade como forma de sensibilização para obtenção de ajuda financeira às famílias.

Ela explicou às mães venezuelanas que as crianças não podem ser colocadas em risco nas avenidas da cidade. Além de ficarem expostas ao sol, sem água e alimentação adequada, ainda ficam sujeitas a serem atropeladas, raptadas  ou sofrerem algum outro tipo de violência. “Esclarecemos que no Brasil as crianças e adolescentes estão amparadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual dispões sobre a proteção integral e que a exposição indevida pode ter consequências”, alertou.

Conforme a promotora de Justiça, as mães foram receptivas e ouviram com atenção as orientações repassadas. Elas também aproveitaram a oportunidade para realizar questionamentos e esclarecer dúvidas. Uma nova reunião, com outros grupos de mães, deverá ocorrer nos próximos dias.

Durante o encontro, a Pastoral do Migrante, o Conselho Tutelar e o Ministério Público adotaram cuidados básicos como distanciamento das cadeiras, uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Na oportunidade, as famílias também receberam cestas básicas.

 
Da assessoria

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