Diante do atraso na entrega do Residencial Nico Baracat 2 e 3, no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, cerca de 1,2 mil famílias estão acampadas ao lado do condomínio. Elas foram sorteadas e aguardam receber as chaves da casa própria. O acampamento é a forma que encontraram para pressionar a Prefeitura de Cuiabá a agilizar a entrega.
As famílias armaram barracas, muitas delas improvisadas, e têm dormido ao lado do conjunto habitacional. Mães, pais, crianças e idosos estão no local.
Nos últimos dois meses, a data foi alterada duas vezes. Inicialmente, a previsão era entregar as chaves em 30 de julho. Depois, foi adiada para o dia sete deste mês. Por fim, a informação da secretaria municipal de Habitação é de que a entrega ocorrerá dentro do mês de agosto. A justificativa para o atraso são os ajustes finais com a Caixa Econômica Federal (CEF).
Representando as famílias sorteadas, o líder comunitário Mário Benevides ressalta que a obra já devia ter sido entregue desde 2014. “É um desrespeito com todas nossas famílias. A sensação que a gente tem é de abandono e descaso por parte do poder público”, desabafou.
Conforme o líder, a prefeitura já descumpriu três promessas de entrega, uma delas, inclusive, seria feita em comemoração ao aniversário de 300 anos de Cuiabá, em oito de abril do ano passado.
"Eles não cumpriram. Marcaram de novo para o aniversário de Cuiabá deste ano, mas nada. De lá para cá, já tiveram mais duas promessas, em julho e agora em agosto. Pedimos que o Ministério Público Federal (MPF) entre com providências, pois várias famílias não tem mais para onde ir e nem condições de pagar aluguel e estão acampados com crianças, sendo humilhadas aqui em frente ao residencial Nico Baracat”, explicou Mário.
Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária informa que mantém tratativas junto à Caixa Econômica Federal, que é responsável pela coordenação do programa Minha Casa Minha Vida e a finalização de trâmites burocráticos referentes Nico Baracat II.
"A Pasta já tem em mãos os habitesses das unidades do Residencial e trabalha na elaboração dos contratos junto à instituição financeira responsável. Oportuno esclarecer que após a finalização destes procedimentos é que a Caixa Econômica Federal deverá agendar a data de entrega, o que é previsto ocorrer até o final do mês de agosto. A data será publicada nos canais de comunicação oficiais do Município de Cuiabá", diz trecho da nota.
Com relação às famílias acampadas no local, pontua que entende a situação e por isso tem trabalhado para destravar as obras, finalizar e entregar o residencial. "Válido frisar que um mutirão para finalização do residencial contou com a parceria da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Obras Públicas, Águas Cuiabá, Energisa e Caixa Econômica Federal", segue o comunicado.
A secretaria faz um apelo para que as pessoas não se coloquem em risco e aguardem informações sobre a data de entrega do Residencial em local seguro, seguindo medidas de biossegurança e isolamento social.
"O residencial está inserido no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que tem diretrizes próprias e é coordenado pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá", conclui.
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