O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Washington Eduardo Berrére, apura suposta prática de torturas por parte de alguns agentes penitenciários em desfavor de mais de 100 presos da Penitenciária Osvaldo Florentino, em Sinop. No dia sete deste mês, converteu em procedimento preparatório a notícia de fato que comunicou ao MPE o caso.
Conforme a portaria, “trata-se de Procedimento Preparatório originado através do Ofício nº 016/2019 encaminhado pela 3ª Promotoria Criminal de Sinop, através de informações fornecidas pela Defensoria Pública Municipal, onde relata suposta prática de torturas por parte de alguns agentes penitenciários em desfavor de alguns reclusos da Penitenciaria Osvaldo Florentino – Núcleo de Sinop/MT”.
Na portaria, o promotor narra que ocorreu a entrega de uma relação com mais de 100 nomes de detentos que, em tese, estariam sendo vítimas de torturas no presídio local. Além disso, foram indicados alguns nomes de agentes penitenciários que, possivelmente, estariam praticando tais atos.
Segundo relato da Defensoria Pública, foi deixado na sede do mencionado órgão municipal, no dia 23 de janeiro deste ano, uma carta em que há relatos de agressão aos reclusos e abuso de autoridade por parte de agente penitenciário, bem como de condutas que afrontam aos Princípios da Administração Pública que seriam realizados aparentemente pelo referido agente prisional.
Washington Eduardo Berrére cita que foram encaminhados ofícios ao presídio, à Secretaria de Direitos Humanos e à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), mas até a data da instauração do procedimento preparatório não houve resposta.
Outro lado
O Leiagora solicitou esclarecimentos à Sesp e recebeu a seguinte nota como resposta:
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) informa que foi instaurado procedimento administrativo em fase de apuração, para comprovar a materialidade dos fatos e elucidar o caso. O procedimento será encaminhado à Controladoria Geral do Estado (CGE) para admissibilidade e posterior instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). A Sesp-MT esclarece ainda que o afastamento dos servidores dependerá da análise de admissibilidade da CGE-MT.
