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24/08/2020 às 11:26

Drive-thru de processo

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Drive-thru de processo

Foto: TJPB

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso regulamentou o pedido de vistas de processos físicos em tramitação na instituição, assim como instituiu a rotina para a entrega dos autos, por drive-thru, aos advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradoria do Município, Procuradoria do Estado, Procuradoria da União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras foram estabelecidas pela Portaria n. 552/2020, assinada pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e começam a valer nesta terça-feira (25 de agosto).
 
O pedido de carga de processo físico deverá ser solicitado à secretaria competente, com assunto denominado “Carga programada de processo físico”, por meio dos seguintes e-mails: unificada.secretariacivel@tjmt.jus.br, para processos da área cível; unificada.secretariacriminal@tjmt.jus.br, para processos da área criminal; e secretaria.vicepresidencia@tjmt.jus.br, para processos da Secretaria da Vice-Presidência.
 
É importante destacar que as secretarias do Tribunal vão disponibilizar um servidor, que será responsável pela entrega dos processos físicos. Ela será realizada na guarita do Protocolo Expresso do TJMT, das 14h às 18h. O retorno dos processos deverá ocorrer, ordinariamente, no prazo máximo de 10 dias úteis.
 
A entrega obedecerá a seguinte escala: processos físicos da Secretaria Cível (segundas e quartas-feiras); processos físicos da Secretaria Criminal (terças-feiras); processos físicos da Secretaria do Órgão Especial (sextas-feiras); e processos físicos da Vice-Presidência (quintas-feiras).
 

 

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