O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, afirmou que a maioria dos magistrados de Mato Grosso apoia a adoção de eleições diretas para a presidência do Tribunal de Justiça.
O apontamento foi concluído após uma pesquisa de opinião feita pela associação em meados de 2019. Na época, 88,6% dos juízes mato-grossenses se posicionaram a favor da mudança.
As eleições diretas, que são debatidas há mais de 10 anos e já foi implantada em alguns estados, segundo Tiago Abreu, voltou à pauta neste mês de agosto, quando a proposta foi apresentada pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho para a eleição da Casa, realizada em outubro.
“O tema, por sinal, foi objeto de uma emenda constitucional em Mato Grosso e o presidente da Associação à época, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, era um entusiasta da ideia. Portanto, o momento não poderia ser mais oportuno do que este para levarmos ao TJMT esse pleito da magistratura”, lembrou o juiz.
Pela proposta, todos os juízes, titulares e substitutos, passarão a ter direito a votar em qual dupla deverá comandar o Poder Judiciário pelos próximos biênios. Atualmente essa decisão é tomada em eleição feita entre os 30 desembargadores.
Abreu defende que os juízes tenham voz nas eleições uma vez que atuam na base do funcionamento do Judiciário. “Podem ajudar a identificar onde são necessárias as mudanças, além de terem plenas condições de apontar soluções. Nada mais justo, então, que participem da definição dos rumos desse mesmo Poder”, colocou.
A proposta das diretas no TJMT entra em pauta na sessão do Tribunal Pleno do dia 27 de agosto.
Com informações da assessoria da Amam
