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Notícias / Entrevista da Semana

30/08/2020 às 10:00

Secretário alerta: incêndios raramente ocorrem sozinhos; são criminosos

Alex Marega também falou sobre o desmatamento, o impacto, inclusive na economia, e apesar do aumento das multas, ainda se arrecada pouco

Maria Clara Cabral

Secretário alerta: incêndios raramente ocorrem sozinhos; são criminosos

Foto: Arte Leiagora

Com o agravando dos incêndios ambientais que alertam a opinião pública em todo o mundo, as queimadas e os desmatamentos são algumas das principais preocupações no período de seca em Mato Grosso, especialmente em contexto pandêmico. Para pesquisadores e ambientalistas, resultado dos últimos anos de intensa degradação da floresta amazônica, considerada o pulmão do mundo.

Em entrevista ao Leiagora, o secretário adjunto de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alex Marega, fez alertas sobre o impacto social dos desmatamentos e das queimadas no estado, especialmente no Pantanal que, em chamas, vive sua maior tragédia ambiental em décadas. 

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Alex Marenga também explicou como funciona a fiscalização e punição dos responsáveis pelos crimes ambientais, já que, conforme o secretário, mesmo durante a seca, quase 100% dos incêndios que tomam grandes proporções começam por ação humana.

O secretário ainda destacou que o combate a queimadas em Mato Grosso, estado de grande extensão territorial, só vem sendo possível com incremento de equipes federais, já que o estado, sozinho, não possui estrutura suficiente.

O representante do governo afirmou que a identificação de infratores é plenamente possível, já que a maioria dos focos de calor e alertas de desmatamentos incide em imóveis particulares inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para ele, a maior dificuldade do Estado está, na verdade, na conscientização prévia dos proprietários, população, produtores rurais e proprietários. 

Por isso, para Marega, uma mudança de cultura é necessária. O uso de fogo e desmatamento de áreas para produção agrícola, por exemplo, é insustentável para a própria economia de Mato Grosso, com prejuízos nas relações internacionais.

Confira a íntegra da entrevista:

Leiagora - No ano passado, a Amazônia foi foco das queimadas. Neste ano assistimos o Pantanal sendo destruído pelo fogo. O que fazer para evitar isso? Qual o prejuízo ambiental com as queimadas no Pantanal?

Alex Marega - Tanto o desmatamento, quanto as queimadas, geram prejuízos enormes para a flora e fauna, mas também para sociedade como um todo. Temos visto uma grande quantidade de animais que se feriram ou morreram, mas o Pantanal também é habitat de muitas pessoas que estão sendo prejudicas. Por ter vegetação mais savânica, a capacidade de recuperação da vegetação do Pantanal é um pouco mais rápida que na floresta Amazônica. Na floresta, o incêndio geralmente vem após o desmatamento, quando já se perdeu a parte mais importante da floresta mais fechada. Depois que passa o fogo ali, são muitos anos para recuperar.

E só com comando de controle é muito difícil [diminuir a incidência]. O Estado intensificou as ações e, até a primeira quinzena de agosto, nós já tínhamos R$ 150 milhões em multas aplicadas e devemos fechar o mês com R$ 900 milhões em multas. Então isso mostra que nós precisamos que população, proprietários e comunidades criem consciência, porque até mesmo a produção agrícola de Mato Grosso depende dessa pegada ecológica e de sustentabilidade. Se ficar claro lá fora que nossa produção depende de desmatamento e uso do fogo, poderemos ter boicotes e isso não é interessante. Não é mais uma questão de preservar por preservar. A preservação ambiental garante emprego, renda e o bem estar social no Estado. Com certeza, os prejuízos podem ser econômicos.

Leiagora - Existe a possibilidade de algum animal entrar em extinção? Vários mortos no Pantanal e os que estão conseguindo escapar do fogo não têm comida. Quais providências estão sendo tomadas?

Alex Marega - O que o próprio Corpo de Bombeiros já tem feito na área, com a ajuda de algumas organizações, é a remoção. Houve sim mortes de muitos animais, mas estamos tentando retirar da área aqueles que a gente identifica machucado. Nos próximos dias, será construído um centro de triagem na região, para que a gente possa, pelo menos, fazer um primeiro atendimento. Acontece que, como o Pantanal é grande, eles têm espaço para correr e fugir, então o que a gente tenta é dar um caminho melhor para que eles possam caçar áreas escuras.

Leiagora - Pesquisas vêm apontando uma ligação direta entre altos índices de desmatamento anteriores e o aumento de queimadas em 2020. O que governo tem a dizer sobre isso? Existe essa relação dos incêndios do Pantanal?

Alex Marega - No Pantanal, o índice de desmatamento é muito baixo. O que tem ocorrido no bioma é que nesse período, as áreas que tradicionalmente estariam alagadas, estão secas. Faziam 12 anos que o pantanal não queimava. O acúmulo de material combustível durante mais de uma década combinado ao período de seca fez com as queimadas tomassem grandes proporções. Dados do INPE apontam que até o momento, temos o ano mais seco em 45 anos. Então, não há uma relação, pelo menos direta, porque a vegetação do Pantanal se incendeia mesmo em pé. Diferente da floresta amazônica que, por ser uma floresta úmida, não pega fogo sozinha. Mas os incêndios raramente acontecem sozinhos. Eles são criminosos e se iniciam por ação humana. Com as altas temperaturas e a falta de chuva, não houve alagamentos das áreas, o que impede que o fogo avance.

Leiagora - No levantamento do Governo, quanto dessas queimadas são ações criminosas?

Alex Marega - Das queimadas, eu diria hoje que quase 100% são criminosas. A grande questão é que, como grande parte dos incêndios toma grande proporção, a maioria dos municípios e das propriedades acaba sendo vítima e não responsável.

Leiagora - Existe algum indício da causa do fogo no Pantanal?

Alex Marega - O inicio do incêndio geralmente é causa humana; a proporção que ele toma é devido ao período de seca. Fui informado pelo Corpo de Bombeiros, por exemplo, sobre indícios de que um dos incêndios no Pantanal começou numa extração de mel da abelha com uso de fumaça. Ainda estamos fazendo perícias para apurar os responsáveis. Mas esse seria um dos focos de queimada que se alastrou e tomou grandes proporções. É um dos, porque são vários focos.

Leiagora - Quem são os principais vilões desses crimes ambientais?

Alex Marega - No caso das queimadas, são produtores e pequenos produtores, que fazem uso do fogo para limpezas de pastagens já que não têm acesso aos equipamentos que os grandes têm. Muitos incêndios também começam em territórios indígenas. Existe uma cultura e tradição dos povos para fazer o uso do fogo, tanto para limpeza de áreas, quanto para rituais sagrados. E tem também as queimadas em áreas urbanas, pessoas que queimam terrenos baldios e lixos, e podem ser causas de incêndios.

Leiagora - A maior parte dos focos de calor e alertas de desmatamento é identificada em imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Alex Marega - Mais de 70% dos desmatamentos incidem em áreas cadastradas. Por isso, inclusive, que se gerou essa quantidade de autos de infração. Os alertas de desmatamento no estado, por exemplo, chegam toda semana.

Nós temos as imagens de satélite que identificam onde está o desmatamento, inclusive já vem recortado o tamanho da área, dados que cruzamos com a base de CAR. A principal base que usamos hoje é o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, que tem quase 100 mil imóveis registrados, o que já representa 70% de toda a área cadastrada no estado. E, além disso, também as bases de referência histórica, como a nossa base da Licença Ambiental Única do passado, a base do MT Legal, que em nível de Brasil foi o primeiro.

Com isso, a gente sabe quem é o proprietário, onde ele está localizado, qual o tamanho da área. Temos inclusive os históricos de infração e embargos. Mandamos e-mail e ainda ligamos para o proprietário do imóvel para avisá-lo que, se ele não parar, embargamos a área. Nsse ano, já emitimos mais de 1.300 autos de infração. Desse total, 700 foram de gerados de forma remota; ou seja, não fomos até a área, identificamos por satélite.

Tanto que essa notificação por e-mail é automática. Gerou um alerta de desmatamento em imóvel rural, automaticamente o sistema o notifica. Inclusive, o nosso objetivo para os próximos anos é automatizar cada vez mais esse processo. A gente tem desenvolvido vários sistemas e, em algum momento, a Sema vai deixar de gerar autos com analistas.

Leiagora - Então é possível identificar os responsáveis, o que teoricamente facilita a punição.

Alex Marega - Sim. Já sabemos, por exemplo, que 80% dos alertas nesse período, a partir do mês junho, estão incidindo na região Noroeste: Aripuanã, Colniza e Rondolândia. O perfil dos alertas também se alterou, no ano passado gerávamos autos de infração para áreas maiores acima de 500 e mil hectares. Agora geramos para áreas de 50 a 100 hectares, porque assim temos uma resposta rápida, conseguimos identificar o desmatamento antes que ele tome grande proporção.

Se nos próximos dias da notificação o desmatamento não parou, enviamos nossa fiscalização para lá. Como nossa fiscalização está constante nessa região do estado, a gente consegue chegar em menos de 15 dias do início do desmatamento lá.

O desmatamento não está caindo, pelo contrário, teve um pequeno aumento. Mas, se nós não estivéssemos fazendo endurecido, o desmatamento no estado estaria fora de controle, e poderia ser comparado ao estado do Pará, que teve aumento de 300%.

Leiagora - Qual o perfil desses imóveis?

Alex Marega - São imóveis que produzem lavoura ou pecuária. Mas existe uma grande parte de imóveis que não são identificados. Nessas, só é possível encontrar o responsável indo para a região; geralmente são imóveis que estão fechados para vender e fazer grilagem.

Leiagora - Com relação às multas aplicadas, quantas delas, efetivamente, são pagas? Qual o valor arrecadado e a destinação do recurso?

Alex Marega - Existe um processo. Depois que há um auto de infração, com prazo para a defesa, geralmente vai para uma segunda instância. Então é um processo longo e nós estamos tomando algumas medidas para diminuir esse tempo. No passado, muitos processos acabavam prescrevendo antes que a pessoa pudesse ser obrigada a pagar.

Hoje nós temos em torno de 12 mil processos para serem julgados. Como o número de auto de infrações aumentou quatro vezes mais, temos tentado julgar o máximo possível, com ações de melhoria de equipamento e mutirões fiscais de benefícios para redução de juros.

Nossa média histórica sempre foi a aplicação de R$ 300 milhões de multas por ano; a média de recebimento foi pouco mais de R$ 5 milhões, um percentual muito baixo. Mas, no ano passado, conseguimos receber R$ 60 milhões. Neste ano, apesar da pandemia ter prejudicado um pouco as nossas atividades, esperamos receber R$ 100 milhões. Esse recurso está sendo empregado nas ações de fiscalização, por isso conseguimos ampliar a quantidade de veículos em campo, quantidade de diárias que pagamos aos servidores, compramos equipamentos.

Leiagora - O governo tem em vista algum trabalho de recuperação de áreas queimadas e desmatadas? É possível? Em quanto tempo?

Alex Marega - No caso dos imóveis rurais particulares, os proprietários têm a obrigação de apresentar para a Sema um projeto de recuperação das áreas degradadas, com plantio ou regeneração natural, mas com o acompanhamento de um responsável técnico. Nas áreas públicas, parques estaduais e unidades de conservação, a responsabilidade é do estado. Para isso, nós temos uma coordenadoria dentro das unidades que realizam esse acompanhamento e planejamento das ações para recuperação. Essa é uma preocupação, por isso nossos esforços estão muito concentrados nessas áreas.

Quanto ao tempo, depende muito do impacto, tipo de vegetação, acúmulo de material combustível. No pantanal, como tinha muito material combustível acumulado, o estrago foi muito grande, são anos para recuperar. A experiência que nós temos em algumas áreas, que não são tão frágeis como o Pantanal, como é o Cerrado, de um ano para o outro acabam se recuperando.

Leiagora - O estado tem equipe e estrutura suficiente para o combate das queimadas que se alastram com rapidez?

Alex Marega - Nunca é o suficiente, mas na nossa capacidade de financiamento, o que tem sido empregado hoje é a melhor estrutura que já tivemos em toda a história.

Nós fizemos um planejamento de ter equipes de mais de 90 servidores estaduais da Sema, Instituto de Defesa Agropecuária, Bombeiros e Policia Militar em campo, constantemente. A cada 15 dias, sai daqui uma nova operação com 45 servidores, entre militares e civis para atuar no combate.

Como o estado é muito grande, só o governo estadual não consegue dar uma resposta sozinha. Por isso temos uma parceria muito forte com governo federal, Ibama tem nos ajudado, ICMbio também tem atuado. Principalmente agora com a vinda das forças armadas. Nesses incêndios no Pantanal, nós tivemos ajuda da aeronáutica. Na região central do estado, em Sinop, o Exército tem feito um grande trabalho. Inclusive o Corpo de Bombeiros recentemente capacitou mais de mil soldados para atuar nesses trabalhos.

E na semana passada nós tivemos a notícia de que o Exército vai montar uma base na região onde está os 80% dos desmatamentos. E isso é muito bom, porque conseguimos otimizar as operações. O nosso servidor não ter como ir em área de conflito, mas com o Exército junto, a gente pode ir para qualquer área e fazer um trabalho mais rápido e melhor.

Leiagora - Qual a maior dificuldade do Estado no combate aos desmatamentos e as queimadas?

Alex Marega - A maior dificuldade é a conscientização. Por mais que o Estado possa agir, o máximo que ele pode fazer é responsabilizar, porque impedir que as pessoas cometam esses crimes é muito difícil. O que precisa é de uma mudança de cultura, da consciência de que esses crimes cometidos contra a fauna e a flora não repercutem em apenas uma região, mas possui impacto em todo estado e em nível de Brasil, porque o Pantanal e a Amazônia são patrimônios da humanidade.

A sociedade como um todo não aceita mais esse tipo de coisa. ‘Ah, porque eu sempre fiz o uso do fogo’. Então tem que mudar. Muitas coisas no passado eram feitas e hoje não são mais, o uso desordenado no meio ambiente vai ter que ser uma delas.  
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