Cuiabá, sexta-feira, 29/03/2024
00:53:18
informe o texto

Notícias / Judiciário

29/08/2020 às 11:30

PGR irá analisar pedidos de conselheiros para retornarem ao TCE

No julgamento desta semana, Lewandowski disse que afastamento já dura tempo “além do razoável”. O voto dele foi o que decidiu o destino de Albano.

Eduarda Fernandes

PGR irá analisar pedidos de conselheiros para retornarem ao TCE

Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo e José Carlos Novelli

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo, para retornarem aos cargos de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), dos quais estão afastados desde setembro de 2017.

"[...] Trata-se de pedidos de extensão, em favor de Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo de Almeida, dos efeitos da decisão colegiada desta Segunda Turma, proferida na sessão de 25 de agosto de 2020. Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação, nos termos do art. 52, VIII, do Regimento Interno do STF. Brasília, 28 de agosto de 2020”, disse em despacho proferido nesta sexta-feira (28).

Leia também - Pedidos de conselheiros para voltar ao TCE vão para gabinete de Lewandoski

Os três apresentaram pedido de extensão, para que sejam beneficiados com a mesma decisão que autorizou a volta de Valter Albano ao TCE, esta semana. Em julgamento realizado na terça-feira (25), a Segunda Turma do STF permitiu a recondução de Albano ao posto de conselheiro.

Valter Albano, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo e Waldir Teis foram afastados dos cargos em setembro de 2017, no âmbito da Operação Malebolge, um desdobramento da Operação Ararath. São acusados por corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O suposto esquema foi delatado pelo ex-governador Silval Barbosa, que confessou ter pago R$ 53 milhões em propina aos membros do TCE em troca da continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014.

No julgamento desta semana, Lewandowski disse que o afastamento já dura tempo “além do razoável”. O voto dele foi o que decidiu o destino de Albano.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.


 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet