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Notícias / Política

01/09/2020 às 10:27

Em sessão de retorno, Albano diz que cautelares foram pesadas e avalia se 'entrará em detalhes'

Albano foi um dos cinco conselheiros alvos da Operação Malebolge em 2017, acusado de recebimento de propina, e conseguiu autorização para voltar ao TCE no dia 25 de agosto

Camilla Zeni

Em sessão de retorno, Albano diz que cautelares foram pesadas e avalia se 'entrará em detalhes'

Conselheiro Valter Albano

Depois de três anos afastado judicialmente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro Valter Albano participou nesta terça-feira (1º) de sua primeira sessão de julgamento, após ter o retorno permitido pelo Supremo Tribunal Federal. Com ênfase no pronome possessivo “meu” ao se referir ao cargo, Albano discursou por 17 minutos, falou sobre pensamentos positivos, dificuldades com as medidas cautelares e garantiu confiança no processo judicial.

“Dirijo-lhes algumas palavras para marcar o retorno ao meu cargo de conselheiro, e também a retomada das minhas atividades, na condição de agente público”, informou Albano. O conselheiro iniciou agradecendo “à divindade eterna”, à família e amigos que o apoiaram no que considerou ser uma“difícil fase da história recente”. 

O conselheiro não escondeu tristeza e indignação com relação ao afastamento do cargo, determinado em setembro de 2017 em um desdobramento da Operação Ararath. Disse ter se apoiado na prática de Umbanda, religião a qual faz parte, para entender o processo que enfrentou e a confiar, com esperança.

Albano falou sobre a família, seus filhos, esposa e irmãos aos quais agradeceu pelo apoio, confiança e energias, que o ajudaram a ter serenidade. Citou ainda colegas da Faculdade de Direito e do Tribunal de Contas, lembrando que, em razão das medidas cautelares impostas pela Justiça, eles não podiam manter contato. 

“Impedidos de me ver, falar, abraçar, o que considero, talvez, a mais pesada das medidas cautelares. Mas, mesmo à distância, sei que emanavam energias e orações para que eu suportasse a adversidade pela qual passava”, disse.

Ainda abordando sobre positividade diante do processo pelo qual passou, Albano avaliou que teria se tornado uma pessoa melhor. Afirmou que sofreu muito, mas que isso não o fez perder a crença nas autoridades públicas e na Justiça. 

“Eu confio que ao final o justo prevalece. Não me proponho discutir hoje a origem, o conteúdo e as decisões das medidas judiciais que me alcançaram. Seria precipitado porque tem todo um processo em andamento. Num momento adequado avaliarei se é necessário e oportuno entrar em detalhes, e, se for, o farei. Mas não há dúvida de que as medidas foram duras demais para alguém que nunca foi condenado ou recebeu qualquer reprimenda nos seus 48 anos de vida pública. Mas a Justiça se completará em breve e ai nós conversaremos”, comentou Albano.

Democracia e cumprimento do devido processo legal também foram abordados pelo conselheiro. Albano avaliou que o agente público não pode ter a soberba de querer ser maior do que os instrumentos e valores democráticos. Completou que o ser humano tende a cometer barbaridades, causando prejuízos morais e materiais, o que ele afirmou saber na pele. Com isso, afirmou que retorna comprometido em atuar pautado na legalidade, contra o “malfeito e o imoral”.

“Eu aguardo, com extremo interesse e sensibilidade, que os processos em andamento, nas mais diversas fases, que correm na Justiça envolvendo os meus colegas, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Teis, Sérgio Ricardo, e também o meu nome, que possam ser célere e justo, para que todos possam trilhar o seu caminho”, disse ao final.

Antes do seu discurso, Albano tinha sido cumprimentado pelos colegas da Corte.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf, avaliou que o afastamento de Albano foi lesivo ao TCE e injusto, afirmando que o conselheiro já deveria ter retornado ao cargo há muito tempo. Ele também agradeceu ao conselheiro Moisés Maciel pelo trabalho realizado enquanto Albano esteve longe.

Domingos Neto também cumprimentou o colega, desejando um bom retorno. O procurador de Contas Allison Alencar também afirmou que é um prazer ter Albano de volta à casa, desejando boas vindas, em nome do Ministério Público de Contas.

O conselheiro interino, Luiz Henrique Lima, enquanto decano dos conselheiros substitutos, avaliou que Albano sempre teve atuação cortês e atenciosa em relação aos substitutos. Citou trabalhos de relevância do colega e disse que Valter Albano é referência para Tribunais de Contas de todo o país e afirmou: “eu tenho certeza que o seu retorno ao Tribunal de Contas irá contribuir muito para que essa casa cumpra sua nobre missão constitucional”. 

Representante dos servidores, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado, Vander Melo, lembrou que os membros da Casa receberam com tristeza a notícia de afastamento do conselheiro em 2017. Falou que a medida prejudica a imagem da Casa, mas que confia no processo judicial e agradeceu Albano pelos serviços prestados desde sua chegada.

Afastamento

Albano foi um dos cinco conselheiros alvos da Operação Malebolge - desdobramento da Operação Ararath, comandada pela Polícia Federal em setembro de 2017. Na época foram afastados Valter Albano, Waldir Teis, José Carlos Novelli, Antônio Joaquim e Sérgio Ricardo.

Eles foram acusados pelo ex-governador Silval Barbosa, em sua delação premiada, de cobrar propina para aprovarem contas de governo e projetos relativos à Copa do Mundo de 2014, que teve Cuiabá como uma das sedes.

Desde então, diversos pedidos para recondução ao cargo foram protocolados na Justiça. No entanto, os afastamentos eram prorrogados, até que, no dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal autorizou o retorno de Albano, considerando longo tempo de afastamento sem que uma denúncia fosse oferecida contra ele.

Agora, os outros conselheiros aguardam decisão judicial, na esperança de também receberem decisão favorável para voltar ao trabalho.

 
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