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03/09/2020 às 16:28

Senado aprova PL de Jayme que veta corte nas bolsas de estudo na pandemia

Projeto de Lei vai à apreciação dos deputados federais. Palácio do planalto sinaliza sanção de proposta.

Eduarda Fernandes

Senado aprova PL de Jayme que veta corte nas bolsas de estudo na pandemia

Senador Jayme Campos

Foto: Assessoria

O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que proíbe a suspensão ou extinção, durante a pandemia ou estado de calamidade pública, de bolsas de estudo ou bolsas de apoio financeiro de fomento à iniciação científica e à docência (professores, mestres e doutores), e principalmente à especialização em residência médica e multiprofissional em saúde, além das de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

O projeto de Lei 4.108/2020, do senador Jayme Campos (DEM), garante a manutenção do desenvolvimento científico brasileiro durante o estado de calamidade. São mais de cinco milhões de estudantes ou graduados que fazem especialização como pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior.

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“Mais do que nunca investir em educação, durante uma pandemia que assola o mundo e que já atingiu mais de 26.239 milhões de pessoas levando 870 mil a óbito e 18.500 milhões a recuperação, é investir no capital da pátria e garantir que a ciência e a medicina sejam a favor da humanidade, das pessoas”, assinalou o senador.

Jayme destacou que vai abrir entendimento não apenas com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, bem como com o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, para acelerar a entrada o em vigor da lei. Ele assinalou que vai propor um grupo de estudos para garantir que este tipo de serviço seja ampliado, melhorado e possa atender mais acadêmicos de qualquer natureza.

Para Jayme Campos, a vedação da interrupção de bolsas de estudos se estenderá pelo prazo de um ano, após o fim do estado de calamidade pública. “Por conta da atual crise econômica, milhares de estudantes brasileiros estão inseguros e preocupados com possíveis cortes nos pagamentos das bolsas e auxílios que recebem”, acrescentou Jayme Campos, sinalizando que apenas Bolsas do Ministério das Relações Exteriores são mais de 100 mil e outras 150 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Ele frisou que desde que foi criado o Programa Universidade para Todos (Prouni), em 2014, mais de 1 milhão de bolsas foram concedidas, sendo 739 mil integrais e o restante de 50%. “Todos estes casos estão sendo tratados pela nova lei, que assim que aprovada e se tornar realidade, vai beneficiar milhões de pessoas e que poderão ter uma formação profissional, poderão contribuir para o Brasil, principalmente nas áreas da medicina, ciência e tecnologia”, disse o parlamentar.

As senadoras Mara Gabrilli (PSDB/SP) e Zenaide Maia, vice-líder do PRÓS do Senado, elogiaram o projeto de Lei do senador Jayme Campos e sinalizaram que a proposta é uma manifestação em prol do futuro de milhares de profissionais que vão mudar o perfil educacional no país.

 
Com informações da assessoria
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