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04/09/2020 às 09:17

Procurador é sócio de ex-secretário e, juntos, teriam beneficiado empresas de laranjas

A investigação apontou que o esquema iniciou quando Brito ainda ocupava o cargo de secretário de Comunicação

Eduarda Fernandes

Procurador é sócio de ex-secretário e, juntos, teriam beneficiado empresas de laranjas

Foto: Prefeitura de Cuiabá

A segunda fase da Operação Overlap, deflagrada na manhã desta quinta-feira (3), trouxe à tona o desdobramento de uma investigação sobre supostos desvios ocorridos na Secretaria de Educação de Cuiabá. A investigação aponta que o procurador do Município, Marcus Brito, teria atuado no intuito de obter vantagem indevida por meio da contratação da empresa B.O. Conceição e Silva e Cia Ltda, com nome fantasia Ceteps.

A investigação apontou que o esquema iniciou quando Brito ainda ocupava o cargo de secretário de Comunicação e Inovação de Cuiabá, e agiu em parceria com o ex-secretário de Educação, Alex Vieira, para obter tal vantagem. A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e o Ministério Público Estadual (MPE) receberam uma denúncia referente à participação do procurador.  

A investigação aponta que o procurador é sócio de Alex no escritório de advocacia Zambrim, Brito & Vieira Passos Advogados e, no exercício da função de secretário de Comunicação, teria efetuado a contratação da empresa B.O. Conceição e Silva e Cia Ltda, sabendo que pertencia a Alex.

GCCO e MPE apontam que a B.O. Conceição, apesar de estar registrada em nome de Renan Rodrigo da Silva e Benedito Odário Conceição e Silva, estes seriam “laranjas” utilizados para ocultar a propriedade de Alex Passos. Isso, em tese, viabilizaria a contratação da empresa pela prefeitura sem despertar qualquer suspeita de irregularidade.

Após identificarem o vínculo entre Marcus e Alex pelo escritório de advocacia, passaram a averiguar a atuação de Marcus na prefeitura, que se deu a partir de sua nomeação para o cargo de Controlador-Geral, em janeiro de 2017. Já em janeiro de 2018, ele foi nomeado interinamente ao cargo de secretário municipal de Inovação e Comunicação, cujo exercício terminou em julho daquele mesmo ano. No mês seguinte, agosto de 2018, foi exonerado do cargo de controlador-Geral e, simultaneamente, sem qualquer interrupção de vínculo, nomeado procurador-Geral.

De acordo com a investigação, enquanto esteve no exercício do cargo de secretário, Marcus Brito efetuou a contratação da empresa B.O. Conceição, por meio do Contrato nº 131/2018, em maio de 2018, pelo valor de R$ 2 milhões. O objeto do contrato era a realização de curso preparatório presencial e a distância para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares.

A execução orçamentária do contrato teve início na gestão de Marcus, com o primeiro empenho ocorrido em junho de 2018, no valor de R$ 236,6 mil, e prosseguido regularmente após a exoneração dele em julho. Alex já era secretário de Educação desde fevereiro daquele ano.

Neste cenário, GCCO e MPE apontam que o objeto da licitação teria notória vinculação com a secretaria de Educação, vez que objetivava a realização de curso preparatório para o Enem. Deste modo, Alex e Marcus teriam utilizado da secretaria de Comunicação e Inovação para realizar a contratação da B.O. Conceição, dando ao ato aspecto de regularidade.

Brito foi afastado do cargo, por determinação judicial. Porém, em nota, a prefeitura de Cuiabá informou que o investigado teria pedido para se ausentar da função, e foi acatado pelo chefe do Executivo Emanuel Pinheiro (MDB). 

A operação

Foram alvos da operação o então Procurador Geral do Município, Marcus Brito, o ex-secretário municipal de educação, Alex Vieira Passos, bem como um escritório de advocacia. A decisão partiu da juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

As diligências realizadas hoje foram desdobramento das análises das primeiras buscas e de denúncia apresentada, após a primeira fase da operação, realizada em junho deste ano.

Conforme o Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e o Ministério Público Estadual, os elementos colhidos na primeira fase da operação indicaram a existência de uma suposta organização criminosa, integrada por Alex Vieira Passos e Rafael de Oliveira Cotrim Dias, além de outros agentes ainda não identificados.

Primeira fase

Na primeira fase da operação, foi possível identificar que, por meio da empresa AB3 Construtora, o grupo teria promovido desvio de verbas públicas, praticado fraude à licitação e lavagem de dinheiro. Para tanto, Alex e Rafael teriam utilizado da empresa para possibilitar o pagamento por serviço, em tese, licitado em duplicidade.

Posteriormente, foi detectada a existência de intensa movimentação financeira ocorrida entre pessoas jurídicas de Alex e Rafael, apontadas pelos investigadores como atos de lavagem de dinheiro para ocultação da origem desses valores desviados da prefeitura.

Alex, quando ocupou o cargo de secretário municipal de Educação, teria ordenado a execução dos pagamentos em favor da AB3, e, ainda, feito movimentação financeira indicativa de lavagem de capitais. Isso ensejou a primeira etapa da Operação Overlap.

Outro lado

O Leiagora ligou para Marcus Brito e para a Ceteps, mas as chamadas não foram atendidas ou encaminhadas para a caixa de mensagem. A reportagem contatou também a AB3 Construtora e foi informada pela atendente que não havia ninguém autorizado a falar no momento. Não localizamos o contato de Rafael Cotrim.

Por mensagem, Alex pediu que entrássemos em contato com seu advogado. Enviamos mensagem e aguardamos retorno.

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