A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu parcialmente um recurso do empresário Frederico Muller Coutinho, e decidiu suspender o uso da tornozeleira.
O empresário foi alvo da Operação Mantus, deflagrada pela Polícia Civil em maio de 2019, e acusado de chefiar uma organização de criminosa que comandava o jogo do bicho em diversas regiões do Estado. Segundo as investigações, ele é o principal rival do bicheiro João Arcanjo Ribeiro.
No Tribunal de Justiça, o empresário tentou o trancamento da ação penal, por meio de um habeas corpus. Ele afirmou que a denúncia que pesa contra ele é "absolutamente destituída de justa causa". Disse ainda não haver provas de que ele participe ou seja lider da suposta organização criminosa, e que o fato de ter sido citado por terceiros não é indício suficiente para uma acusação penal.
Contudo, o relator do recurso, desembargador Rui Ramos, avaliou que as investigações mostraram, de forma irrefutável e farta, a participação de Frederico Muller como líder da organização. Ele também observou que não caberia análise de trancamento da ação pelo Tribunal de Justiça.
Já em relação ao uso da tornozeleira eletrônica, o magistrado julgou desproporcional a medida, já que o empresário passou mais de um ano monitorado e sem que a denúncia em relação a seus crimes fosse recebida pela Justiça.
"É cediço que as medidas cautelares alternativas à prisão impactam em intensidades diversas nos direitos por elas atingidos", avaliou Rui Ramos. "Por todo exposto, concedo parcialmente a ordem de habeas corpus impetrada em favor de Frederico Muller Coutinho, apenas e somente para retirar a medida cautelar de monitoração eletrônica", finalizou.
O julgamento do pedido foi feito em sessão do dia 3 de setembro.
Operação Mantus
A operação foi deflagrada em 29 de maio de 2019 e resultou em 33 mandados de prisão e denúncia pelo Ministério Público de Mato Grosso, oferecida no dia 14 de junho.
Segundo as investigações, Frederico Muller era chamado de “Dom” pelos funcionários – tratamento dado à monarcas e pessoas importantes. A polícia conseguiu autorização para interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancários, que embasaram a denúncia.
