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13/09/2020 às 10:30

Oito comarcas reabrem as portas ao público na próxima segunda-feira

Já o retorno dos prazos nos processos físicos e híbridos se deu na última segunda-feira (7).

Leiagora

Oito comarcas reabrem as portas ao público na próxima segunda-feira

Foto: Reprodução

Atenção, moradores dos municípios de Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guiratinga, Colniza, Nova Monte Verde, Poconé e Tapurah. Nesta segunda-feira (14), essas oito comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso vão dar início à terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), com a abertura do Fórum para o atendimento presencial da população em geral, das 14h às 18h.
 
Desde o dia 24 de agosto, na segunda etapa da reabertura, essas comarcas já haviam aberto as portas ao público externo, mas inicialmente apenas aos advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios.
 
Já o retorno dos prazos nos processos físicos e híbridos se deu na última segunda-feira (7). Somente em 21 de setembro, poderão ter início as audiências presenciais urgentes.
 
Ao todo, o plano de retorno está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.
 
No entanto, apesar da abertura dos fóruns ao público em geral, a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada.

É o caso de Peixoto de Azevedo, onde o juiz Evandro Juarez Rodrigues, diretor do Foro, pretender continuar a incentivar ao máximo os atendimentos telepresenciais. “Até agora a procura pelo atendimento presencial tem sido baixa. Incentivamos os atendimentos virtuais e, inclusive, eu atendo os advogados por videoconferência. Todas as audiências estão sendo por videoconferência. Teremos apenas uma situação diversa com um júri marcado para o dia 18 de setembro, porque fizemos um prévio acerto com a defesa e o Ministério Público, que não haverá público presente, mas apenas as portas abertas e links para eventuais interessados”, salienta.
 
É importante destacar que para adentrar aos prédios do Poder Judiciário os usuários serão obrigatoriamente submetidos a protocolos sanitários previstos na Portaria-Conjunta n. 428/2020. Será obrigatória a submissão a teste de temperatura corporal como condição de ingresso e permanência nos prédios, sendo vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais, ou que apresentarem alteração de temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC), ou se recusarem a se submeter à aferição ou apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória. 
 
Durante a permanência nos prédios do Judiciário, as máscaras faciais de proteção individual deverão ser mantidas, assim como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Será vedada qualquer forma de aglomeração.
 

 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

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