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14/09/2020 às 15:38

Dois ministros votam por manter cassação de Selma; julgamento acaba hoje

Primeira Turma do STF analisa recurso de Selma contra o ato que cassou seu mandato no Senado

Camilla Zeni

Dois ministros votam por manter cassação de Selma; julgamento acaba hoje

Foto: Giuseppe Feltrin/Leiagora

Juíza aposentada e eleita com o maior número de votos nas eleições de 2018, Selma Arruda ainda tenta reaver o mandato como senadora junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um último suspiro, um mandado de segurança, segue em julgamento na Corte até esta segunda-feira (14).

Ao STF, em maio, Selma questionou o rito da Mesa Diretora do Senado Federal, que finalizou o processo de cassação no mês de abril. A ex-senadora afirmou que teve o direito à ampla defesa violado, e que o devido processo legal não foi cumprido. 

A defesa de Selma afirmou que não houve notificação, por parte da Mesa Diretora, para que a senadora se defendesse no processo de cassação. Disse ainda que a notificação indireta, como o Senado teria feito, não é uma via válida. Os advogados queriam fazer a defesa oral da senadora, mas não tiveram a oportunidade.

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Já o Senado garantiu que os advogados não pediram o direito porque não quiseram. Afirmam ainda que Selma teve o prazo de defesa ampliado, em razão da crescente pandemia do coronavírus e a mudança na rotina da Casa.

A relatora do recurso, ministra Rosa Weber, abriu o julgamento na Primeira Turma do STF no dia 4 de setembro, defendendo a rejeição do pedido. Ela destacou que desde a primeira reunião da comissão do Senado, a defesa de Selma teve oportunidade de se pronunciar, de forma que houve "extenso respeito pelo exercício da ampla defesa".



Rosa Weber observou que a defesa de Selma também foi questionada via Whatsapp para saber se iria fazer uso da palavra. "O que se questionou, pela via eletrônica do aplicativo whatsapp, foi o interesse concreto na realização de sustentação oral, diante da omissão até ali verificada", disse.

A relatora foi seguida pelo ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente do STF, Luiz Fux, se considerou suspeito para votar no recurso. Até às 23h de hoje, ainda devem votar Luis Roberto Barroso e Marco Aurélio.

Cassação 

Selma teve o mandato cassado pelo TSE em dezembro de 2019, depois de ter sido condenada pela prática de caixa dois e abuso de poder econômico durante as eleições de 2018. Além dela, também tiveram os diplomas cassados seus suplentes, Gilberto Possamai e Cleire Mendes.

Ao analisarem o caso, os ministros concordaram com as alegações do Ministério Público Eleitoral, de que a ex-senadora teria omitido gasto de R$ 1,2 milhão, o equivalente a 72% do que foi declarado à Justiça Eleitoral como arrecadação. Ela teria usado pouco mais de R$ 855 mil no período pré-eleitoral e outros R$ 376 mil na campanha.

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