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20/09/2020 às 09:30

Queimadas em Mato Grosso já geraram R$ 190 milhões em multa

Só no mês de agosto, foram R$ 98,53 milhões em multas aplicadas.

Eduarda Fernandes

Queimadas em Mato Grosso já geraram R$ 190 milhões em multa

Foto: Mayke Toscano / Secom-MT

De janeiro a setembro deste ano, o Governo do Estado aplicou R$ 190 milhões em multas por uso irregular do fogo (queimadas ilegais e desmatamento seguido do uso do fogo), em Mato Grosso. Além disso, 76 mil hectares foram embargados. Só no mês de agosto, foram R$ 98,53 milhões em multas aplicadas.

Segundo o secretário adjunto de Meio Ambiente, Alex Marega, quase 100% das queimadas registradas em Mato Grosso são criminosas. “O início do incêndio geralmente é causa humana; a proporção que ele toma é devido ao período de seca”, explicou em entrevista ao Leiagora no final de agosto.

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As multas variam, de acordo com sua especificidade e dano causado à natureza, de R$ 1 mil a R$ 7,5 mil por hectare, conforme decreto federal 6514/2008. Em caso de desmatamento e queimada fora de uma reserva legal, o valor é de R$ 1,5 mil por hectare. Porém, se esta mesma infração for praticada em uma reserva legal, o valor salta para R$ 7,5 mil por hectare.

No Pantanal, os laudos apontaram áreas queimadas de 40 mil hectares da reserva particular, em Barão de Melgaço (Sesc Pantanal), Fazenda Espírito Santo, Rodovia Transpantaneira e Fazenda São José, que teve 65 mil hectares danificados pelo fogo.

Autoria
Laudos das perícias realizadas pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT) apontam que os incêndios registrados na região do Pantanal mato-grossense foram provocados por ação humana. Os laudos foram encaminhados para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para que seja aberto inquérito e responsabilização dos infratores.

O processo de perícia é realizado por dois profissionais e conta com um estudo e uso de imagens de satélite para auxiliar na identificação da origem do incêndio. A plataforma permite o registro diário, assim como a identificação dos focos.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), entres os meses de janeiro a setembro de 2020, mais de 5 mil focos de calor foram localizados em propriedades privadas, cerca de 3 mil em terras indígenas e 890 em unidades de conservação. Mais de R$ 107 milhões em multas já foram aplicados por uso irregular do fogo. No total, o Estado aplicou R$ 805 milhões em multas por crimes ambientais, como queimadas e desmatamento ilegal.

Só este ano, em relação ao desmatamento, já foram emitidos mais de 1.300 autos de infração. Desse total, 700 foram de gerados de forma remota; ou seja, foram identificados por satélite.

Pagamento
Após o auto de infração ser aplicado, existe um longo processo até que o valor seja efetivamente pago. Hoje, o Estado tem em torno de 12 mil processos para serem julgados e trabalha para dar celeridade a esse trâmite, com ações de melhoria de equipamento e mutirões fiscais de benefícios para redução de juros.

Em 2019, o Estado conseguiu receber R$ 60 milhões, ultrapassando a média de R$ 5 milhões dos anos anteriores. Para este ano, a meta é receber R$ 100 milhões. Após recebido, o recurso é sendo empregado em ações de fiscalização.

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