Moradora de Foz do Iguaçu, no Paraná, a paraguaia Patrícia Garcia afirma que perdeu a guarda do filho, de 1 ano e 2 meses, por ser vegana e por discriminação étnico-religiosa. As informações são do Portal G1.
Em agosto deste ano, a Vara da Infância e Juventude do município decidiu que a guarda do menino fosse transferida provisoriamente ao pai, Julio Moreira, pois a criança apresentava grave quadro de saúde e não estava com a vacinação em dia.
Para a Justiça, a mãe foi negligente com a criança, que corria riscos de saúde. Ela cuidou sozinha do filho desde a gestação.
No entanto, Patrícia alega que não foi ouvida e não pode se defender dizendo como cuidava do filho e, desse modo, provar que não foi negligente. Por conta disso, fez um abaixo-assinado on-line que contava com mais 90,6 mil assinaturas até essa sexta-feira (18/9).
A decisão de transferência da guarda, nesse caso, ocorreu com base nas informações apresentadas pelo relatório da rede de proteção de Foz do Iguaçu e parecer do Ministério Público do Paraná (MPPR). Ela ocorre em casos excepecionais.
A defesa da mãe entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e aguarda que a decisão liminar do processo, que tramita em segredo de Justiça, seja revertida.
Em relatórios apresentados à Justiça, foi apontado que a mãe não permitia que a criança consumisse alimentos com proteína animal. Bem como indica que ela não concordava com a aplicação de vacinas por questões pessoais e porque algumas possuíam origem animal.
Segundo a advogada da mãe, a criança não estava com o calendário vacinal atualizado por recomendação médica porque o menino estava apresentando reações alérgicas.
Foi reforçado pela defesa que a decisão da Justiça foi elaborada integralmente sob a alegação de que os hábitos alimentares e o planejamento familiar da mãe vegana oferecem risco à integridade física e psicológica do filho.
Além disso, foi constatado pela equipe especializada que a criança apresentou déficit nutricional, sequelas neurológicas, falhas do metabolismo e anemia grave.
De acordo com a defesa de Patrícia, o bebê está saudável e as informações apresentadas nos relatórios, sobre a saúde dele, ocorreram porque o menino tem hidrocefalia, epilepsia refratária e anemia.
Entretanto, a advogada afirmou que a criança está sendo acompanhada por uma equipe médica multidisciplinar, da rede particular de saúde, desde os diagnósticos e que um cômodo da casa foi adaptado para as fisioterapias do menino.
O entendimento do advogado do pai é que a Justiça leve em consideração o que for mais favorável para o desenvolvimento da criança. A defesa alega que não quer expor o menino e que, por isso, não dará mais detalhes sobre o caso.
A Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu e instituições da rede de proteção informaram que não se manifestarão porque se trata de um processo sigiloso por envolver um menor de idade.
