Há exatos 15 anos foi assinado o Programa Pantanal, mais conhecido com BID Pantanal, que previa ações nas áreas de águas, solos, agrotóxicos, conservação da fauna, saneamento, economia, além da criação de estradas parques e de reservas. Para isto, estavam previstos um investimento de US$ 400 milhões.
Porém, 15 anos depois, o que se vê é um Pantanal cada vez mais devastado e numa crise nunca antes vista, com cerca de 30% da fauna e flora perdida com a queimada deste ano e mais de 2.2 milhões de hectares da região, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, devastados pelo fogo. Um cenário de filme apocalíptico numa área chamada de patrimônio mundial. E nenhum real do programa, sequer, foi investido.
O Pantanal perdeu um investimento milionário por má vontade política, e precisou de uma tragédia para que o programa voltasse a ser assunto. Foi o deputado Wilson Santos (PSDB) quem levantou o tema, durante visita ao Pantanal nesse sábado (19), junto com a comitiva de políticos que foram verificar, in loco, a situação da região que arde em chamas há mais de dois meses.
“Vou trazer à tona o BID Pantanal, que foi criado lá na década de 90, no governo Dante de Oliveira, um programa que previa o manejo sustentável do Pantanal e que infelizmente foi engavetado. Vamos resgatar essa discussão. Vou convidar o ex-secretário Frederico Muller para ir à Assembleia Legislativa, para que ele possa falar sobre o que sabe e ver se podemos resgatar na totalidade ou em partes o BID Pantanal, que tinha preocupação da preservação do Pantanal”, comentou.
Entenda o BID Pantanal
O BID Pantanal foi criado em 1995 atendendo pedido dos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os 400 milhões de dólares viriam do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), governo japonês, governo federal e dos estados. Entre 1996 e o ano de 2001 o projeto foi discutido com a sociedade e elaborado para ser apresentado aos financiadores.
Após as discussões, o Ministério do Meio Ambiente foi definido como coordenador do programa, responsável pela gestão ambiental e também pela construção de estradas e obras de saneamento, algo fora das atribuições da pasta. O acordo com o BID previa ainda a contratação de uma empresa gestora para o programa, porém falhas no processo licitatório acabaram atrasando o andamento da ação.
Já em 2003, o governo Federal cortou as verbas do programa, o que levou uma reação em cadeia por parte dos governos estaduais. Desde então, o BID Pantanal ficou parado.
Na época, iniciou-se uma discussão sobre o projeto, sobre quem deveria coordenar de fato as obras, e isso fez com que ele fosse engavetado. Contudo, quando há alguma crise no Pantanal, o assunto é retomado. Em 2018, o governo estadual chegou a discutir o assunto novamente, mas sem sucesso.
