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23/09/2020 às 07:16

Caso Abinoão: militares acusados pela morte de soldado serão interrogados dia 29

A primeira audiência relacionada ao caso ocorreu quase 10 anos depois da morte do soldado, neste ano

Camilla Zeni

Caso Abinoão: militares acusados pela morte de soldado serão interrogados dia 29

Foto: Reprodução

Foi marcada para o dia 29 de setembro a sessão de interrogatório dos militares acusados pela morte do soldado PM Abinoão Soares de Oliveira. Do Alagoas, Abinoão era membro da Força Nacional da Polícia Militar do seu estado e morreu após passar mal em um treinamento realizado em Cuiabá, em abril de 2010. Ele deixou esposa e três filhos.

A primeira audiência do caso na Justiça ocorreu apenas 10 anos depois, em fevereiro deste ano. Contudo, a chegada da pandemia da covid-19 levou à suspensão das audiências no Poder Judiciário, que apenas retornaram no mês de agosto. 

No dia 15 de setembro, o juiz Marcos Faleiros, da Vara Militar, realizou a primeira videoaudiência do caso, após a retomada das atividades. Ficou agendada para o dia 23 de setembro, com início às 13h30, a audiência com as testemunhas do caso. Para o mesmo horário ficou marcado o interrogatório dos militares, no dia 29. A sessão será virtual.

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O caso
A morte do soldado Abinoão, convocado pelo estado do Alagoas para fazer o treinamento em Mato Grosso, mobilizou a imprensa e a comunidade na época do acontecimento. Conforme a denúncia, ele teria passado mal depois de ter "levado um caldo" durante um treinamento aquático, realizado no Lago Manso, em Cuiabá. 

Abinoão foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, que dava suporte ao curso. Depois foi levado pelo helicóptero do Ciopaer para o Pronto-Socorro de Cuiabá, onde não resistiu. Outros três alunos também passaram mal após o treinamento. 

Responsável pela denúncia, o promotor Vinicius Gahyva comentou à época que não tinha justificativa para a intensidade do treinamento em questão. 

Denúncia
Na época, os militares que participaram do treinamento responderam a uma sindicância na Corregedoria da PM. Onze militares foram punidos com prisão administrativa.

Em 2011, o Ministério Público denunciou 29 pessoas criminalmente por tortura e tortura seguida de morte. Vinte alunos do Curso para Tripulante Operacional Multi-Missão (TOM-M) são apontados como vítima.

Atualmente, 17 constam da lista de denunciados. Em setembro de 2019, o juiz Marcos Faleiros reconheceu a prescrição do crime de tortura.

A medida considerou que a legislação determina que a pena para o crime pode ser aplicada em, no máximo, oito anos após o recebimento da denúncia, por ser essa a pena máxima do crime. No caso em questão, a denúncia foi recebida em março de 2011, mais de oito anos atrás. Com isso, Faleiros extinguiu a punibilidade de 11 militares denunciados.

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