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Notícias / Judiciário

23/09/2020 às 10:34

Justiça manda empossar aprovada em cadastro de reserva após desistência de candidato

A professora Evyane Serapião ficou em primeiro lugar no cadastro de reserva e quando soube da desistência de uma das 11 aprovadas, decidiu brigar na Justiça pela vaga

Leiagora

Desempregada desde março, com o início da pandemia, a professora Evyane Serapião, de 42 anos, recebeu a notícia da realização de um de seus sonhos profissionais, o de ser servidora pública, no fim da tarde de segunda-feira (21). A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu na Justiça que a prefeitura de Cáceres dê posse à ela, para que ocupe a vaga de professora na Escola do Campo, em Clarinápolis, zona rural do município.

“Até chorei com a notícia e ainda estou sem acreditar. Esse é um daqueles casos que a gente se prepara tanto para receber a informação, que na hora que ela chega, de tão desejada, soa até inacreditável. Eu e minha família estamos muito felizes. Agora é aguardar a posse pra comemorar”, disse.

A professora conta que trabalha na área desde 2016, quando concluiu a faculdade de pedagogia e desde então, sempre trabalhou com contratos temporários. “Todo ano, nós professoras, vivemos a angústia de imaginar se vamos conseguir renovar o contrato no ano seguinte e mesmo, até quando ele vai durar. É uma pressão psicológica que associada a todo o trabalho de ser professora, é muito desgastante. Por isso, quando surgiu o concurso, desejei muito passar”, conta.

Evyane concorreu a uma das 11 vagas criadas pelo município de Cáceres, no edital 002/2017, para compor os quadros de professores da Secretaria Municipal de Educação. Porém, ela não conseguiu pontos suficientes para passar nas vagas, mas afirma que nunca perdeu a esperança por ter se classificado em primeiro lugar, no cadastro de reserva. E a esperança foi reforçada quando ela soube que, uma das aprovadas para a quarta vaga, pediu exoneração para assumir outro concurso.

“Aguardei o município me chamar e como não aconteceu, busquei informações e fiquei sabendo que eles já tinham contratado uma professora para a vaga. Foi ali que me senti injustiçada e procurei ajuda na Defensoria. Contei a minha situação e eles me explicaram que eu tinha chances. Juntei todos os documentos que me pediram e o processo começou”.

O defensor público Saulo Castrillon explica que entrou com um mandado de segurança, com pedido liminar, em favor da professora, logo após receber as informações. E que conseguiu decisão para que ela fosse empossada à época. Porém, no mérito, a decisão foi revertida, acatando o argumento do município, de que a classificada não estando entre as aprovadas, não teria direito à vaga.

“Recorremos da decisão de primeira instância no ano passado e agora, o desembargador do Tribunal de Justiça, Márcio Vidal, concedeu o mandado de segurança em favor dela, determinando que a prefeitura a emposse. E como é um recurso, acreditamos que é bem difícil revertê-lo, pois para isso o Município tem que entrar no STJ, STF, em Brasília, com recurso especial extraordinário, onde é mais difícil de reformar”, avalia Castrillon.

O defensor explica que como a decisão do desembargador não determina uma data para que a Prefeitura dê a posse, ele entrará com pedido de execução da decisão. A vaga que Evyane disputa foi deixada em aberto em 24 de maio de 2018, quando a quarta colocada no concurso pediu exoneração. 

“Agora só tenho a agradecer à Defensoria Pública e começar a fazer planos. A escola na qual vou dar aula fica a 50 km da cidade de Cáceres, terei que ir e ficar a semana toda lá, pois não tem ônibus para a região. Mas, esse sacrifício valerá a pena para ter um pouco de paz e tranquilidade mental, pois sei que sou uma ótima profissional e que isso não era o suficiente para eu manter meu emprego”, avalia Evyane, que é casada e mãe de dois filhos.

 
Da assessoria da Defensoria Pública

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