Ao receber denúncia sobre o caso de uma mulher que estava presa havia 75 dias na delegacia de Alto Araguaia (a 426 km de Cuiabá), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) interveio junto ao Tribunal de Justiça e caso foi revisto na noite dessa quarta-feira (23).
O advogado Solimar Batista dos Santos, que voluntariamente atendeu ao clamor da família para que atuasse em defesa da mulher de 33 anos, tentava há pelo menos 25 dias a revisão da pena. Anteriormente, havia atuado em um caso semelhante, em que outra mulher ficou presa por 14 dias.
“Mas esta, estava presa desde 9 de julho em um local inadequado, tendo dificuldades para manter a higiene. Não se trata de um delegacia especializada no atendimento de mulheres e tampouco, um presídio feminino. As instalações são deficientes para abrigar uma mulher por tanto tempo. Estava empenhado junto à Vara de Execução Penal pedindo que ela cumprisse pena em local adequado, mas não obtinha resposta”, explica.
Segundo Solimar, ao contar com apoio da Seccional Mato Grosso, fora expedido Alvará de Soltura. “Ela estava vivendo uma situação deplorável, sem nem sair para o banho de sol. Ao que vejo, ela também precisa de tratamento médico ,pois ao que parece tem algum tipo de transtorno mental”, diz.
As comissões dos Direitos Humanos, Direito da Mulher e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas se mobilizaram para auxiliar o advogado na evolução do caso, representados pelos presidentes Flávio Ferreira e Clarissa Lopes Maluf e o secretário-geral Gilberto Maltz Scheir, respectivamente.
O advogado explica que algumas das penas já haviam sido prescritas, mas foram unificadas errôneamente ao processo. “Pedi revisão de pena. E, se fosse cumprir a pena, que fosse no semi-aberto, com uso de tornozeleira. Ou, se ela tiver que cumpri-la em regime fechado, que seja em local adequado, no caso, um presídio feminino”.
Agora, Solimar aguarda baixa do mandado de prisão, que encontra-se em aberto.
Com informações da OAB-MT
.jpg)
