O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) inicia a retomada das atividades presenciais a partir de segunda-feira (28). O retorno ocorrerá em todos os 23 municípios que são sedes de unidades da Justiça do Trabalho no estado, desde que não ocorra, até lá, piora na classificação de risco de contágio do novo coronavírus, conforme Boletim Epidemiológico diário da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Durante a pandemia, magistrados e servidores estão atuando em regime de teletrabalho temporário, com as audiências sendo realizadas por videoconferência e o atendimento ao público prestado de forma remota, por telefone, e-mail e WhatsApp.
Atendimento
Apesar do retorno das atividades presenciais, o atendimento ao público continuará ocorrendo preferencialmente a distância neste primeiro momento. Somente em casos de comprovada necessidade ele poderá ser realizado in loco e, mesmo assim, mediante agendamento (veja como agendar).
Audiências e sessões judiciais
Durante a próxima semana, as audiências e sessões de julgamento permanecerão sendo realizadas por videoconferência, com exceção dos casos estritamente necessários ou justificados pelo magistrado.
Entretanto, já a partir de cinco de outubro, caso não ocorra piora na classificação de risco de contágio por município, as audiências e sessões poderão se dar de forma mista ou 100% presencial. As regras estão no Pacto de Retomada das Atividades Presenciais.
Preparação
Nos últimos meses, o TRT de Mato Grosso adotou as medidas necessárias para assegurar um retorno que minimiza os riscos. Nesse sentido, foi o primeiro tribunal do trabalho do país a elaborar um protocolo de crise.
Todas as unidades passaram por ajustes em sua disposição, de modo a garantir uma distância segura. Também foram implementados protocolos setorizados detalhando a sistemática de atendimento e desinfecção dos ambientes, entre outros pontos. Desse modo, quem precisar se dirigir às unidades da Justiça do Trabalho mato-grossense encontrará locais devidamente sinalizados e com estrutura adequada, com a disponibilização de álcool 70% e locais para higienização.
Com informações do TRT-MT
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