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25/09/2020 às 07:15

Conselheiro lembra gasto milionário, obras e afirma: 'foi um erro termos feito Copa em MT'

Comentário do conselheiro foi feito durante julgamento de mais um dos processos abertos por suspeita de irregularidade em processo de licitação

Camilla Zeni

Conselheiro lembra gasto milionário, obras e afirma: 'foi um erro termos feito Copa em MT'

Conselheiro João Batista

Foto: Reprodução

Gastos milionários, obras que se tornaram elefante branco e que ainda oneram o Estado foram alguns dos resultados da Copa do Mundo de 2014, que teve Cuiabá como uma das sedes. Para o conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado, João Batista Camargo, a decisão do governo da época foi um erro.

“Foi um erro termos feito essa copa aqui no Estado de Mato Grosso. Hoje estamos com essa arena subutilizada, e com essa herança de manutenção cara. Todos os meses o estado gasta um alto valor para manter essa arena, que está mal utilizada”, observou o conselheiro, durante sessão de julgamento na manhã desta quinta-feira (24).

O conselheiro interino comentava ao analisar uma ação referente a um contrato da extinta Secretaria Estadual Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa). Ele lembrou que, inclusive, foram pagos R$ 14 milhões para a realização de eventos durante os jogos, como o Fifa Fan Fest, “valor que está fazendo falta nos cofres do estado”, disse.

João Batista também lembrou que, no fim de 2014, ele se tornou relator dos projetos da Copa do Mundo, e chegou a orientar o fiscal de contrato, no sentido de documentar todos os preços praticados na época, para evitar questionamentos futuros no TCE. Após as ponderações, ele pediu vista dos autos.

O processo, fruto de uma natureza de representação externa, apontou sobrepreço na licitação que visava contratar empresa para aluguel e instalação de estruturas temporárias que foram colocadas na parte externa da Arena Pantanal. Além dessas, outras irregularidades foram apontadas pelo Ministério Público de Contas.

O relator da ação, o conselheiro Luiz Carlos Pereira, apontou que o sobrepreço foi reconhecido pelos próprios agentes, e votou de forma a multar o ex-secretário da Secopa, Maurício Guimarães, além do fiscal de contrato e o presidente da comissão de licitação da época. 

Ele também pediu que o governo se abstenha de pagar R$ 6.213.350,82 à vencedora da licitação, o consórcio DMDL Pazini, retendo o valor em razão do sobrepreço. Votaram com o relator os conselheiros Guilherme Maluf, presidente do TCE, Valter Albano e Isaías Lopes. A conselheira Jaqueline Jacobsen e o conselheiro Ronaldo Ribeiro decidiram aguardar a análise de vistas de João Batista.

Obras da copa
A Arena Pantanal foi construída para a Copa do Mundo de 2014 com as obras iniciadas em 2011, no local onde antes se encontrava o Estádio Verdão, nomeado Estádio Governador José Fragelli. Atualmente, o local abriga a Escola Estadual Governador José Fragelli, que está com as atividades presenciais suspensas em razão da pandemia. Nesse tempo, os corredores dão espaço ao Centro de Triagem Covid-19. Segundo o Estado, o custo mensal da manutenção da Arena fica em torno de R$ 300 mil.

Maior elefante branco da Copa, a construção do Veículo Leve sobre Trilhos está emperrada por disputa judicial. Contudo, o poder público também não tem uma solução pronta para o modal, que já teve parte dos trilhos instalados ainda em 2014. Ao todo, foram investidos mais de R$ 1 bilhão e estima-se que sua conclusão de mande outros R$ 800 milhões.

Para tentar destravar as negociações, uma comissão técnica chegou a ser formada no âmbito do Governo Federal, com participação de representantes mato-grossenses. Contudo, um estudo de viabilidade técnica que estava sendo elaborado no início do ano não foi concluído, em razão da pandemia.
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