Em campanha para o Senado, o ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB) retomou o debate referente a um projeto de sua autoria que prevê a redução no número de parlamentares. A proposta estabelece também limites nos gastos dos deputados estaduais durante exercício do mandato. O valor seria de 50% do que é pago aos deputados federais.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/2018, apresentada em julho de 2018, estabelecia a redução do número de 81 senadores para 54, sendo 2 representantes por Estado, além de diminuir de 513 para 395 deputados federais. Nos Estados, a ideia é baixar o número de 1.200 deputados estaduais para 800.
“Se é para o Congresso fazer as reformas, que se começe pelo Poder Legislativo, reduzindo o número de deputados estaduais, deputados federais e senadores. Mesmo o Legislativo sendo o menor orçamento, comparado ao Judiciário e Executivo. O impacto da economia alcançada com a proposta é de R$ 5 bilhões durante o período de um mandato", afirmou.
No entanto, Leitão destaca que a redução também tem que ser estendida para o Executivo e Judiciário para que a economia aumente mais ainda. Além do Brasil, que precisa diminuir os gastos públicos e o tamanho da máquina admistrativa, a Itália também segue por esse caminho.
No dia 21 de setembro, o país aprovou por referendo a redução do número de parlamentares, reduzindo em um terço as cadeiras do Congresso italiano, passado de 945 para 600 membros na próxima legislatura.
A PEC 431/2018, de autoria de Nilson Leitão, está em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado federal Kim Kitaguiri (DEM/SP). Já a PEC 429/2018, que limitava os gastos dos deputados estaduais, foi arquivada pela Mesa Diretora da Câmara Federal. Porém, a ideia seria reapresentá-la.
Da assessoria
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