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Notícias / Judiciário

29/09/2020 às 15:00

Por falha em ata, MP Eleitoral tenta barrar registro de candidatura de Euclides

Procurador Eleitoral apontou que nenhuma das atas da coligação indicou representantes ou todas as alianças

Camilla Zeni

Por falha em ata, MP Eleitoral tenta barrar registro de candidatura de Euclides

Foto: Celso Meirelles/Playagora

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Mato Grosso pediu que a Justiça indefira o registro de candidatura do advogado Euclides Ribeiro (Avante) para a eleição suplementar ao Senado, marcada para 15 de novembro.

Conforme o procurador regional eleitoral Erich Raphael Masson apontou na ação de impugnação, assinada em 28 de setembro, houve falha nas atas de convenção da coligação.

Advogado, Euclides é novo na política e, na corrida ao Senado, conseguiu apoio de cinco partidos, sendo eles o Avante, no qual é filiado, o PSB, PDT, PROS e REDE, formando a coligação "Avança Mato Grosso".

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No entanto, segundo o procurador eleitoral, nenhuma das atas indicou o representante da coligação. Ainda, o PROS sequer delegou poderes à comissão executiva para fazer coligações.

Conforme o MPE, as composições ficaram assim: Avante se coligou com PROS, sem mencionar os demais partidos; PDT se coligou com Avante e PROS, sem mencionar o PSB e o REDE; PROS se coligou com Avante e não deu poderes à comissão executiva; PSB se coligou com Avante, PROS e PDT; e REDE se coligou com Avante, PROS e PDT.

Além disso, as atas dos partidos apenas se limitaram a apontar que Euclides Ribeiro era o candidato ao Senado, sem apontar Francileide Fontinelle e Ernando Cardoso como os suplentes. 

"Em outras palavras, à luz das provas juntadas aos autos, nem a coligação, nem a própria chapa, se formaram, razão pela qual seu indeferimento é medida que se impõe, mesmo porque o prazo para deliberações nesse sentido já se esgotou", observou o procurador.

Após o pedido do Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral intimou a coligação, dando prazo de 7 dias para que conteste a impugnação e apresente documentos e testemunhas, além de outras provas, que forem necessários ao processo.

Outro lado

Por meio de nota, a coligação Avança Mato Grosso negou que haja irregularidade nas atas das convenções. Confira o posicionamento na íntegra:

A coligação Avança Mato Grosso que reúne os partidos PDT, Pros, PSB, Rede e Avante informa que todas as atas de registro dos candidatos da chapa estão legais e dentro do que prevê seus estatutos e suas convenções partidárias.

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