Mônica Marinho, ex-mulher e mãe dos filhos do todo poderoso da TV Globo, João Roberto Marinho, que atualmente atua como vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo Globo, é alvo de quatro processos movidos por sua ex-empregada doméstica, Maria Tânia da Silva Peixoto. Ela é acusada de ter usado a ex-funcionária ilegalmente como laranja no quadro de sócios de quatro empresas envolvidas com sonegação fiscal.
Maria Tânia alega ter sido contratada por Mônica no período de 02/06/1998 a 15/04/2000, logo após ela se separar do todo poderoso da Globo, exercendo a função de arrumadeira. Nos autos do processo, a defesa de Tânia afirma que em agosto de 2001 ela foi impedida de realizar o recadastramento de seu CPF junto a Receita Federal e, ao comparecer ao órgão para verificar o problema, descobriu que a restrição tinha um motivo: sonegação fiscal nas empresas nas quais ela constava como sócia.
Entretanto, dona Tânia garante jamais ter aberto qualquer empresa em seu nome. Após pesquisa no Registro Civil de Pessoa Jurídica, a ex-funcionária constatou que era sócia majoritária de diversas empresas, nas quais foi incluída por Mônica Marinho no contrato social sem que ela soubesse. Os advogados de Tânia narram ainda que, enquanto trabalhou na residência da família Marinho, ela foi obrigada a assinar papéis em branco e fornecer cópias de seus documentos pessoais, por pressão da governanta, sob ameaças de que seria demitida, caso desobedecesse.
Em 2002, ações com o mesmo teor foram movidas por dona Tânia, das quais foi proferida sentença condenando Mônica Marinho ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, impondose, ainda, a anulação das cessões das cotas sociais pertinentes às empresas.
Porém, nas quatro novas ações abertas neste ano, Tânia afirma que seu nome ainda consta no quadro de sócios das empresas, o que impede que tenha uma vida bancária e até mesmo consiga acesso a programas sociais, como Farmácia Popular, já que o seu nome da identidade civil diverge de seu CPF e, por conta da participação indesejada nas empresas, ela ainda não conseguiu solicitar a correção.
Dona Tânia pede a exibição dos documentos das empresas MFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ 35.937.648/0001- 73; MULTIPROJECT SERVIÇOS LTDA., CNPJ 35.41.897/0001-32; M.F.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ 35.258.197/0003- 59; FAMOSA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 31.656.226/0001-79, a exclusão de seu nome do quadro social destas empresas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil e o pagamento de R$ 1 milhão de indenização por danos morais.
Ela solicitou gratuidade de Justiça nas quatro ações. Em uma delas, o pedido foi negado e, caso a defesa não recorra da decisão, dificilmente o processo terá prosseguimento, uma vez que as custas tem valor expressivo mediante o alto valor da causa ( R$ 1 milhão). Já em outro processo a gratuidade foi deferida e nas outras duas causas o juízo aguarda declaração de hipossuficiência para conceder ou não a Justiça gratuita.
