Os órgãos do Poder Executivo, com exceção dos serviços essenciais como segurança e saúde, não funcionarão nesta segunda-feira (12) em virtude do feriado nacional que comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A medida consta no decreto nº 336 de 23 de dezembro de 2019, que prevê o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas estaduais.
Saiba como será o funcionamento dos serviços essenciais no feriado santo.
Saúde
Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados durante o feriado o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo. Na terça-feira o funcionamento desses órgãos será normal.
Além da rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu), o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a Central Estadual de Regulação e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado.
Segurança
O Instituto Médico Legal (IML), assim como as delegacias Especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo normalmente.
Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande, trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.
A Polícia Civil segue com os atendimentos na Central de Flagrantes do bairro Planalto e a Central de Ocorrências, da Prainha, além da Central de Flagrantes em frente ao aeroporto de Várzea Grande, centralizando os procedimentos de Boletins de Ocorrências. No entanto, após o feriado, as ocorrências serão distribuídas às unidades especializadas que serão responsáveis por conduzir as investigações.
Nas cidades do interior, as delegacias de Polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento. A intenção é que em nenhum momento seja interrompido o atendimento à população e aos policiais que venham a encaminhar detidos às respectivas unidades para lavratura de flagrantes.
Boletim de Ocorrência Online
Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes.
Assessoria
