A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou, nesta sexta-feira (9), a indicação para incluir o bioma no escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal. O pedido foi feito pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que sugere ao presidente da República colocar a tutela do Pantanal entre as atribuições do conselho até 2025. A indicação segue agora para a presidência do Senado.
— Muito do que for aprovado aqui na comissão tem que passar nos Plenários da Casa e da Câmara dos Deputados, e isso requer tempo. O conselho é presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que é egresso das Forças Armadas. É fundamental uma autoridade para poder acionar no momento certo, nos próximos quatro anos, que serão anos de muita estiagem, seca e queimada no pantanal, todas as forças necessárias para prevenirmos e anteciparmos qualquer catástrofe ambiental no sentido de queimada. É nesse sentido que peço que possamos ter uma audiência com o presidente da República para entregarmos em mãos essa indicação na semana do dia 20 de outubro — afirmou Simone.
Presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), a comissão também aprovou quatro requerimentos feitos por ele para a realização de audiências públicas. Entre eles, convite para a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, Ana Carolina Naves Dias Barchet, e para o presidente da OAB do Mato Grosso, Leonardo Pio Silva Campos, para discutir as ações de enfrentamento aos incêndios.
Também foram aprovadas audiências com a médica veterinária Carla Sássi, do Grupo de resgate de animais em desastre (Grad), com o diretor da Agência Nacional de Mineração, Eduardo Araújo de Souza Leão, com o presidente do Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (Imea), Normando Corral, e com o pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (USP) Sérgio de Zen.
Com informações da Agência Senado
