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Notícias / Judiciário

13/10/2020 às 11:30

Taques acusa Mauro de favorecer Fávaro e pede exclusão de publicidades

Ex-governador diz que Mauro tem sido ativo na campanha e usado a máquina pública para favorecer o outro candidato

Camilla Zeni

Taques acusa Mauro de favorecer Fávaro e pede exclusão de publicidades

Candidatos Carlos Fávaro e Pedro Taques

Foto: José Medeiros/Secom

O candidato ao Senado Pedro Taques (Solidariedade) acionou judicialmente o concorrente Carlos Fávaro (PSD) e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), pelo uso do Estado para fortalecimento de campanha. Na ação, protocolada em 12 de outubro, o candidato pede que o juiz determine a exclusão de todas as publicidades do Estado ou das relacionadas ao concorrente.

À Justiça, o advogado Lenine Póvoas, que assina o pedido de Taques, observa que Fávaro assumiu interinamente a vaga aberta no Senado depois que o governador provocou o Supremo Tribunal Federal (STF). 

A defesa aponta que, desde então, Fávaro estaria usando a estrutura do Poder Executivo, por intermédio do governador, para fortalecer sua campanha. O advogado aponta que o Governo, a pretexto de divulgar suas ações, tem publicizado atos corriqueiros da administração, que apenas popularizam a figura de Mauro Mendes e, por sua vez, beneficia a campanha de Fávaro, "sobretudo porque o Governador virou o maior cabo eleitoral desta campanha".

O pedido judicial é acompanhado de cópias de ao menos 18 portais online nos quais é possível encontrar notícias relacionadas ao governo do Estado, além de uma mídia veiculada na afiliada local da Rede Globo, além de uma tabela comparativa que mostra as publicações de Mauro, do governo e os discursos de Fávaro. Em conjunto, a defesa aponta que Mauro Mendes tem "despejado" dinheiro na imprensa, por meio da máquina pública, para aumentar sua visibilidade.

"Para agravar a situação, boa parte das pautas divulgadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio das propagandas institucionais e publicações nas redes sociais e em veículos oficiais, coincidem com o discurso político da campanha de Carlos Fávaro, o que inegavelmente vem sendo realizado de maneira orquestrada para permitir o ingresso da estrutura do Executivo para desequilibrar as eleições, evidenciando até mesmo abuso de poder político e uso indevido dos veículos de comunicação", diz trecho da ação.

Outro ponto abordado foi que a Justiça Eleitoral define que um apoiador de campanha, como Mauro, pode aparecer apenas em até 25% da propaganda eleitoral no rádio e na TV, mas que Mauro tem aparecido em quase 100% dos materiais publicitários de Fávaro, o que já foi questionado em outra ação judicial.

Por conta das supostas irregularidades, Taques pede a exclusão de todas as publicidades do Governo do Estado nos sites institucionais e redes sociais geridas tanto pelo governo quanto a rede pessoal de Mauro Mendes. No caso, o pedido é para divulgações feitas após 15 de agosto. 

Se o pedido não for plausível, a defesa já deixa uma segunda opção, de que seja determinada a exclusão das publicidades que tenham sintonia com o discurso de campanha de Fávaro. Nos dois casos pede-se multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento e a responsabilidade pessoal de Mauro Mendes.

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