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Notícias / Judiciário

14/10/2020 às 11:20

Empresário preso em MT com 4 toneladas de cocaína é solto pelo STF

Ministro considerou que houve excesso de prazo na prisão do acusado, que ficou preso mais de um ano sem ser condenado

Camilla Zeni

Empresário preso em MT com 4 toneladas de cocaína é solto pelo STF

Ministro Marco Aurélio, do STF

Foto: Nelson Junior/STF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do empresário Eliezer Antônio de Araújo, condenado por associação de tráfico internacional após ter sido alvo da Operação Escalada, em Mato Grosso.

A defesa de Eliezer, patrocinada pelo advogado Artur Bastos Freitas Osti, alegou que em dezembro de 2019 o empresário foi condenado a 19 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, em regime fechado, e 3.870 dias-multa. Na época, foi negado o direito de recorrer em liberdade.

O advogado recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu o pedido de liminar. No STF, a defesa apontou que a decisão que implicou na prisão preventiva do cliente estaria lastreada na "gravidade abstrata do crime", pediu a liberdade provisória de Eliezer e, no mérito, a revogação da prisão.

O ministro, ao analisar o caso, ponderou que a decisão pela prisão preventiva do empresário foi justificada em razão da gravidade do caso, e pelo fato do empresário ser reincidente.

Em trecho da decisão, consta: "O juízo, ao determinar a prisão, considerados dados de análise financeira, assentou ser o paciente financiador de grupo criminoso voltado ao tráfico de drogas. Destacou a apreensão, em poder de corréus, de 4 toneladas de cocaína. Frisou a reincidência. O quadro indica em jogo a preservação da ordem pública e a aplicação da lei penal. Sem prejuízo do princípio constitucional da não culpabilidade, a prisão mostrou-se adequada, ante a periculosidade, ao menos sinalizada", assinalou Marco Aurélio.

Contudo, reconheceu excesso de prazo na prisão do traficante, que passou mais de um ano preso sem ter sido condenado. Em sua decisão, de 7 de outubro, ele ainda destacou a Justiça deixou de anotar ser indispensável a prisão preventiva, de forma que ele deferiu o pedido liminar dos advogados e determinou a expedição do alvará de soltura. 

Operação Escalada

A operação foi deflagrada em 6 de novembro de 2018, em cinco estados, além de Mato Grosso. Segundo a Polícia Federal, responsável pelas investigações, uma quadrilha foi presa por tráfico internacional de cocaína quando transportava droga da Bolívia para o Brasil, por meio de aviões que pousavam em pistas clandestinas em Mato Grosso. 

Já no estado, a droga era embarcada em caminhões, escondida em fundo falso, e transportada para São Paulo. A investigação também apontou que a organização criminosa comprava veículos e aeronaves em nome de pessoas que nem existiam para ocultar os recursos financeiros oriundos do crime.
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