Ser uma administração transparente. Essa foi uma das promessas contidas no plano de governo entregue por Emanuel Pinheiro (MDB) à Justiça Eleitoral quando disputou a Prefeitura de Cuiabá em 2016. Prometeu, mas o que se vê é uma realidade diferente.
São inúmeros os problemas enfrentados pela imprensa local quando tentam desvendar o Portal Transparência. Só que não apenas os jornalistas têm essa dificuldade. Os órgãos de controle também constatam que a gestão é falha neste aspecto. Imagina um cidadão comum.
Em julho deste ano, o Leiagora noticiou a falta de transparência da prefeitura para divulgar os gastos com a pandemia. A falta de atualização dos dados impede a população de manter-se bem informada.
Naquele mesmo mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ratificou uma orientação ao Município para que sempre inclua no Portal da Transparência os documentos referentes as aquisições de bens, serviços e produtos destinados ao combate do novo coronavírus. O alerta foi feito pelo conselheiro Moisés Maciel, que em junho expediu Medida Cautelar determinando a divulgação das contratações.
Já no início deste mês, foi deflagrada a Operação Overpriced para apurar suposto superfaturamento na aquisição de medicamentos para tratamento do novo coronavírus. A prefeitura até tentou fazer o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) crer que não havia sobrepreço apresentando Notas Fiscais.
Contudo, o órgão respondeu que tais notas, “por motivos desconhecidos, não teriam sido disponibilizadas no Portal Transparência”.
“Após a deflagração da operação, curiosamente surgiu nos autos Notas Fiscais referente à compra do medicamento Ivermectina – 6MG comprimidos nas quais a indicação de índice unitário – caixa, denotando-se que o valor pago seria pela caixa com 4 comprimidos, e, portanto, afastado estaria a alegação de sobrepreço. Contudo, denota-se do Portal Transparência diversas irregularidades de preenchimento e disponibilização dos dados, os quais não são possíveis de afastar, nesta quadra, somente com a apresentação das Notas Fiscais”, disse o órgão ministerial.
Em agosto, em entrevista ao Leiagora, o procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também avaliou a efetividade do Portal Transparência da Prefeitura de Cuiabá. “A transparência ocorre, mas ainda não é ideal”, pontuou.
Alencar observou que há a disponibilização de informações referentes a contratos, processos de aquisições, entre outros, relacionados à covid-19 em aba específica no sítio eletrônico do município. “Porém, a atualização do site necessita ser aprimorada”.
Ainda assim, só chegou a tal ponto porque o MP de Contas cobrou melhorias da prefeitura. “Neste período de crise, a disponibilização de informação de qualidade em tempo real, à população, é essencial para gerar confiança e tranquilidade, ressaltou o procurador.
Não é à toa que muitos dos candidatos ao cargo de prefeito na eleição deste ano dão ênfase à promessa de melhorar a transparência da administração. para entender melhor o que a reportagem aponta, basta tentar achar alguma informação no portal da prefeitura.
Vale ressaltar que o plano de governo apresentado pelo gestor na eleição passada é genérico em muitos aspectos, mas neste trecho, que consta na página 18, é enfático ao afirmar: ser uma administração transparente. Porém, parece que esta é uma promessa não cumprida com eficiência pelo prefeito Emanuel Pinheiro.
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