Cuiabá, quarta-feira, 28/10/2020
19:14:32
informe o texto

Notícias / Judiciário

16/10/2020 às 14:17

Defensor Geral de Mato Grosso escolherá novo corregedor a partir de lista votada nesta sexta-feira

Ao todo, 11 conselheiros e o presidente do colegiado, Clodoaldo Queiroz, poderão votar para indicar até dois nomes para a função. A partir da lista, o defensor geral fará a nomeação em até cinco dias

Leiagora

Defensor Geral de Mato Grosso escolherá novo corregedor a partir de lista votada nesta sexta-feira

Foto: Bruno Cidade

O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, terá cinco dias, a partir desta sexta-feira (16) para nomear a pessoa que exercerá a função de corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso no biênio 2021/2022, a partir do nome dos dois inscritos, Tânia Melo e Márcio Dorilêo, atual corregedor do órgão. A escolha é feita a partir do voto, plurinominal, obrigatório e secreto, dos 11 conselheiros superiores e do presidente do colegiado, Queiroz.

Oficialmente, cada conselheiro pode votar em até três nomes, porém, como só há dois inscritos, poderão votar em até dois. Ao final da votação a lista com os votos será redigida pela Secretaria do Conselho e encaminhada para o defensor público-geral. A partir dela ele fará a nomeação, conforme determina o artigo 25 da Lei Complementar 146/2003, a Lei Orgânica da Defensoria Pública de Mato Grosso.

Leia também - MPE admite equívoco em investigação por compra de respiradores e pede desculpas a secretário

A votação pelos conselheiros será feita presencialmente na 20ª reunião ordinária do Conselho Superior, com início programado para às 8h30, na Sala do Conselho, na avenida historiador Rubens de Mendonça (CPA). Na pauta de amanhã, além da indicação do corregedor, constam outros 40 procedimentos para análise. A votação está marcada para o final da reunião, mas, a ordem poderá ser alterada.

Podem votar os conselheiros eleitos: Érico da Silveira, Fernanda Sá França, Fernando Soubhia, Giovanna Santos, José Edir Martins Júnior, Kelly Christina Monteiro, Paulo Marquezini e Silvio Jéferson de Santana. E os conselheiros natos: Clodoaldo Queiroz, Rogério Borges Freitas, Gisele Chimatti Berna e Márcio Dorilêo. Caso todos estejam presentes, serão 12 votantes.

Os registros serão feitos em cédulas de papel, onde constam o nome dos dois inscritos com um espaço ao lado para marcar a opção. Das cédulas não constam fotos.

Administração Superior
O mandato de corregedor-geral, assim como de defensor público-geral e dos conselheiros é de dois anos, permitida uma recondução. O órgão é o responsável pela fiscalização funcional da conduta de membros e servidores, e, para exercer a função, o corregedor-geral conta com o auxílio do primeiro e segundo subcorregedores, todos membros de segunda instância, escolhidos por ele e homologados e designados pelo defensor público-geral. 

A posse da pessoa escolhida para o cargo será no dia dois de janeiro de 2021, logo após o defensor público-geral tomar posse para o novo biênio.

 
Com informações da Defensoria Pública

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet