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Notícias / Política

21/10/2020 às 08:11

Abílio dispara: 'a pior coisa que aconteceu para Cuiabá foi Emanuel e não a covid-19'

Comparação foi feita no evento “Diálogo Fecomércio MT com candidatos à Prefeitura de Cuiabá”, realizado na noite desta terça-feira (20)

Eduarda Fernandes

Abílio dispara: 'a pior coisa que aconteceu para Cuiabá foi Emanuel e não a covid-19'

Foto: Reprodução

No evento “Diálogo Fecomércio MT com candidatos à Prefeitura de Cuiabá”, realizado na noite desta terça-feira (20), o vereador Abílio Júnior (Podemos) declarou que a pior coisa que aconteceu para Cuiabá foi Emanuel Pinheiro (MDB) e não a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Abílio falava sobre como pretende agir, caso eleito, se houver uma segunda onda de propagação do vírus. Ao contrário das medidas restritivas ao comércio e serviços impostas via decretos por Emanuel, o vereador prometeu que irá abrir o comércio 24 horas, não interferir no ir e vir da população e construir mais unidades de saúde.

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“Instalar protocolo precoce sempre, instalar medidas preventivas sempre, mas nunca fechar bancos, comércios, negócios. Foi a pior coisa que aconteceu para Cuiabá, o prefeito e não o covid”, disparou.

O evento não seguiu o formato de debate. Convidou os quatro principais candidatos ao Palácio Alencastro e formulou as mesmas perguntas a eles, que tiveram 30 minutos para respondê-las.

O primeiro questionamento foi sobre a Lei de Liberdade Econômica nº 13.874, de 2019, responsável por definir normas que protegem a livre iniciativa de atividades econômicas e diminui a participação do Estado como agente de intermediação e regularização. O objetivo dessa alteração na legislação é reduzir a burocracia e facilitar a abertura e regularização de empresas, especialmente as micro e pequenas.

Dentre as mudanças há o fim da necessidade do alvará, autorização, licença, inscrição ou qualquer outra condição que seja estabelecida pela administração pública. Sobre o tema, Abílio lembra que essa é uma iniciativa do Movimento Brasil Livre (MBL) e que ele lutou pela sua aprovação.

Abílio alfinetou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ao dizer que ele que “não fez nada, ainda, em relação a essa lei”. Neste contexto, reforçou sua promessa de tentar desburocratizar a administração pública e isso inclui seu plano de zerar a necessidade de ir até a prefeitura para dar abertura em uma empresa. “Queremos que a prefeitura não cobre taxas de quem for abrir uma empresa pela primeira vez em Cuiabá e que depois de um ano ela possa ser pagadora de impostos”.

Abílio também foi questionado sobre a implantação na Câmara de Cuiabá da “Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis)” da Confederação Nacional do Comércio (CNC), cujo objetivo consiste em fazer triagem e acompanhamento das proposições legislativas voltadas ao comércio por meio de um sistema que integra as informações dessas proposições.

Em sua resposta, o candidato destacou que é necessário haver independência entre os poderes e, portanto, tal assunto deve ser debatido com o próximo presidente do Legislativo municipal. “Nós, enquanto prefeito, teremos uma medida diferente. Colocaremos dentro da prefeitura de Cuiabá um conselho consultivo e deliberativo para que as entidades do comércio tenham participação no Poder Executivo e aquelas leis que o Poder Legislativo, usando o Renalegis ou não, criarem que forem prejudicar o comércio ou as entidades, sejam vetadas. Simples”.

Abílio pontuou que nestes casos, caso seu veto seja derrubado, ele irá propor ações de inconstitucionalidade contra a legislação que pretender prejudicar o comércio.

O postulante ao cargo de prefeito da Capital prometeu mais abertura aos representantes do comércio na hora de tomar decisões que impactem o setor. A participação das entidades “será melhor do que foi nesta gestão”, garantiu Abílio.

O candidato avalia que a pandemia foi usada politicamente para arrecadar recursos do governo Federal e que os decretos que fecharam o comércio serviram apenas para instalar o pânico na sociedade. “Não foi o Bolsonaro que instalou a ditadura, foi o prefeito atual. Foi o governador com medidas absurdas. É ridículo eu pensar que teve participação do comércio. Na minha gestão o comércio será ouvido. Se vier uma segunda onda [de propagação do coronavírus] não vou fechar a cidade. O comércio será aberto 24 horas e a população vai escolher a hora que ela quer ir, quando tiver menos aglomeração”.

Abílio também pretende automatizar a emissão de alvarás para construção de obras; reavaliar o valor dos imóveis e reduzir a carga tributária do IPTU; e mandar prender político que, em período eleitoral, incentiva a ocupação irregular de terras.
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