Após ter o registro da candidata à vice barrada pela Justiça Eleitoral, o Partido dos Trabalhadores (PT) enfrenta dificuldades com a chapa proporcional na Capital. A agremiação não cumpriu com a cota mínima de gênero de 30% e ficará de fora do pleito que ocorre no próximo mês.
A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitoral, negou o registro de candidatura da chapa. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (21).
Antes de negar o registro, entretanto, a magistrada chegou a solicitar ao partido que corrigisse a falha apontada, o que não foi feito.
“Verifica-se que o partido cumpriu quase todas as exigências legais de modo que não foi atingida a cota mínima de gênero prevista na legislação razão pela qual o partido foi intimado para regularizar a situação, conforme certidão de publicação de intimação no mural eletrônico constante dos autos, deixando transcorrer sem qualquer manifestação no prazo legal”, diz trecho da decisão.
A agremiação apresentou um total de 28 candidaturas, sendo 20 masculinas e oito femininas. Para cumprir com o limite de cota, o partido teria que apresentar nove candidaturas do sexo feminino,
“Denota-se, por simples cálculo aritmético, que o percentual de candidaturas masculinas superou o máximo de 70%, e por consequência o índice de candidaturas femininas ficou aquém de 30%”, completou a juíza.
Vale lembrar que, o PT também teve a sua candidata a vice Vera Bertoline, barrada pela Justiça Eleitoral por não ter apresentado os documentos referentes a sua filiação partidária.
Assim como ocorreu com a chapa de vereadores, ela foi notificada inicialmente para corrigir a falha, mas não se manifestou. Ela ocupava a vaga de vice na chapa encabelada pelo ex-juiz federal Julier Sebastião que disputa o comando do Palácio Alencastro em novembro deste ano.
