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Notícias / Política

21/10/2020 às 19:05

Presidente do PT de Cuiabá acusa juíza eleitoral de perseguição política

Magistrada cassou a chapa de vereadores do PT e também a candidatura da vice prefeita Vera Lúcia Bertoline

Eduarda Fernandes

Presidente do PT de Cuiabá acusa juíza eleitoral de perseguição política

Foto: Arquivo Pessoal

O presidente do PT de Cuiabá, Bob Almeida, emitiu nota de repúdio às decisões proferidas pela juíza da 39ª Zona Eleitoral, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, e alegou “perseguição política”. A magistrada cassou a chapa de vereadores do PT e também a candidatura da vice prefeita Vera Lúcia Bertoline, nesta quarta (21).

“A ação deixa clara a perseguição política, visto que Vera é filiada desde 2010 e o número de candidatos que compõe a chapa do Partido dos Trabalhadores está de acordo com a legislação eleitoral, que requer que 30% das candidaturas a vereadores sejam do gênero feminino”, pontua o presidente em nota enviada à imprensa.

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Conforme o cálculo da sigla, foram registrados 20 homens e 8 mulheres, totalizando 28 candidaturas. Neste sentido, compondo os 30% exigidos pela Justiça Eleitoral.

Bob esclarece ainda que, de acordo com a Legislação Eleitoral, os 30% da chapa no PT resultariam em 8.4 candidaturas, valor então que por ser inferior a 8.5 poderia ser arredondado para menos, conforme dispõe o Art. 10 parágrafo 4 da Lei 13.165, de 2015.

“Em casos que a divisão dê superior a 8.5 considera-se conforme a lei, a aproximação superior que exigiriam neste caso 9 candidatas. Sendo assim, não há o que se falar em insuficiência da chamada ‘cota eleitoral feminina’, haja vista o cumprimento dos requisitos para efetivação da disputa ao pleito de 2020”, garante Almeida.

"O partido reitera que está realizando as medidas necessárias para esclarecer os fatos maldosamente avaliados e noticiados nesta quarta (21). O PT reafirma o compromisso e transferência com a população cuiabana", finaliza.
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