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24/10/2020 às 08:00

Emanuel não paga multas e acumula dívidas de R$ 2,6 mil com a própria Prefeitura

É possível acessar a certidão positiva que informa a pendência de Emanuel no site da prefeitura

Eduarda Fernandes

Emanuel não paga multas e acumula dívidas de R$ 2,6 mil com a própria Prefeitura

Foto: Reprodução

Enquanto os cidadãos comuns precisam estar adimplente com a Prefeitura de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) acumulou uma dívida de R$ 2.641,04 junto ao município. O valor se refere a sete autos de infração emitidos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), que somam R$ 1.972,52, vencidos entre junho de 2015 a março de 2016, e uma dívida descrita como “Taxas Diversas”, de R$ 1.448,52, vencida no dia 9 deste mês.

A parcela é referente à regularização de uma obra realizada no mesmo endereço residencial de Emanuel. O imóvel em questão está localizado na Rua La Paz, Bairro Jardim das Américas, nº 141, na Capital. A quantia em atraso é a 13ª parcela de um total de 18. Na soma de todas as dívias, entre vencidas e as que ainda irão vencer, o débito de Emanuel com a Prefeitura é mais de R$ 9 mil. 

Na guia emitida referente ao valor de R$ 1.448,52, consta que trata-se de "taxa do PD7746/2019 referente as medidas compensatórias ou mitigatórias correspondente a regularização da obra unifamiliar com área de 703,31m², taxa de desconformidade com a legislação, aprovação de projeto e atestado de regularização da construção localizada na (RUA LA PAZ, (ANTIGA RUA 5), LOTES 26 e 27, QUADRA 13, BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS, Nº 141, CUIABÁ - MT), com nº de inscrição cadastral (01.5.25.013.0106.001)”parcela 14/18 Dívida(s): 27513305/01".  

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Por meio da assessoria de campanha, o candidato à reeleição informa que as dívidas com a Semob são oriundas da revenda de um carro realizada anos atrás, cuja transferência ficou pendente. Quanto à parcela da obra, pontua que “qualquer eventual situação será sanada”.

É possível acessar a certidão positiva que informa a pendência de Emanuel no site http://iptu.cuiaba.mt.gov.br/. O documento gerado após inserção do CPF do prefeito informa o seguinte: “Certificamos que, para o requerente acima qualificado, consta débitos em atraso nesta prefeitura municipal”, informa a certidão positiva de débitos gerais emitida a partir do CPF de Emanuel”.

O documento é assinado digitalmente pelo Procurador Fiscal do Município Cézar Fabiano Martins de Campos. 
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