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Notícias / Judiciário

29/10/2020 às 16:05

MPF investiga dispensa de licitação de R$ 626 mil da Prefeitura de Cuiabá

Segundo documento do MPF, foram firmados dois contratos com uma empresa para itens de proteção contra a covid-19

Camilla Zeni

MPF investiga dispensa de licitação de R$ 626 mil da Prefeitura de Cuiabá

Foto: Camilla Zeni/Leiagora

A contratação de duas empresas, por meio de dispensa de licitação, durante o período de pandemia da covid-19, levou o Ministério Público Federal (MPF) a abrir um procedimento de investigação contra a Prefeitura de Cuiabá. 

Conforme o procurador da República Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho, responsável pela investigação, a suspeita gira em torno da contratação da empresa MT Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eirelli-EPP.

Com a empresa foram feitas duas contratações, sendo uma para fornecimento de equipamentos de proteção individual, como óculos, álcool em gel, máscaras, luvas e aventais, e outra para entrega de sonda/catéter de aspiração traqueal de sistema fechado. 

O primeiro contrato, de R$ 275.937,75 e firmado em 18 de maio, envolveu a compra de 750 itens, com o custo de R$ 367,92 por sonda/cateter de aspiração.

Já o segundo contrato foi firmado no valor de R$ 350.706,00, em 9 de junho. Por meio dele foram adquiridos 1.036 itens, sendo que os mais caros foram uma caixa coletora de material perfuro cortante, de R$ 260 a unidade, luva estéril 7,5 com pó, no valor unitário de R$ 140 e máscara tripla descartável com elástico de R$ 134,40 a unidade. 

As investigações de suposta improbidade administrativa foram determinadas no dia 27 de outubro e ainda devem colher informações com a Secretaria Municipal de Saúde.

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a atual secretária, Ozenira Félix, que assumiu após Luiz Antônio Possas de Carvalho pedir exoneração quando foi alvo de operação policial, deve se reunir com o Ministério Público Federal ainda nesta quinta-feira. 

Abaixo, confira a nota na integra:

A Secretaria Municipal de Saúde – SMS informa:

-A secretária municipal de Saúde, Ozenira Félix assumiu a pasta recentemente e desde então vem fazendo os levantamentos com a sua equipe de todos os contratos da SMS. A equipe está terminando estes levantamentos esta semana.

-Desde quando assumiu a pasta, a secretária se reuniu com o Ministério Público Estadual, Delegacia Fazendária e hoje à tarde vai se reunir com o Ministério Público Federal. Nestas visitas a secretária tem se colocado totalmente à disposição dos órgãos para contribuir com as informações solicitadas.

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