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Notícias / Agro e Economia

29/10/2020 às 16:37

Quase 200 produtores entram na fila de espera para receber dívidas da AFG Brasil S/A

Para se ter uma ideia, a empresa de comercialização de grãos acumula um total de R$ 648.526.742,15 em débito.

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Quase 200 produtores entram na fila de espera para receber dívidas da AFG Brasil S/A

Foto: Reprodução

O pedido de recuperação judicial feito pela AFG Brasil S/A deixou um total de 190 credores preocupados e agora os produtores buscam meios de garantir o recebimento das dívidas, muitas delas, em valores milionários. Para se ter uma ideia, a empresa de comercialização de grãos acumula um total de R$ 648.526.742,15 em débito. 

Na terça-feira (27), a juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, deferiu o pedido de recuperação feito pela AFG, que agora tem 60 dias para apresentar um Plano de Recuperação Judicial e por 180 dias está blindada das ações e execuções por créditos sujeitos aos efeitos da recuperação judicial. 

Nesta fase inicial, os credores devem se unir para, na assembleia, somarem 50% + R$1 do valor devido em votos. Isso lhes dará poder de escolha quanto ao plano de recuperação apresentado pela empresa. Caso contrário, muitos produtores podem sair perdendo e ficar à mercê da AFG, que vem acumulando dívidas desde a década de 1990. 

É comum, nestes casos, a empresa buscar negociar com alguns credores com valores maiores para garantir, no momento da assembleia, a soma dos 50% + R$ 1, para assim deixar boa parte dos produtores fora da lista de prioridades. 

Histórico de dívidas

A AFG possui dívidas milionárias. Uma foi contraída em 1997 junto ao Banco Semear – no valor de R$ 4 milhões, à época – e que hoje, em valores corrigidos, está em R$ 34 milhões. Além disso, possui dívidas vultuosas com um grande conglomerado financeiro brasileiro. Desde então, vem lançando mão de sucessivos artifícios jurídicos para escapar do pagamento.

Por conta da dívida com o conglomerado, a empresa teve suas operações travadas, pois tiveram toda a soja e outros produtos que estavam estocados no terminal de Imbituba-SC bloqueados.

Além disso, a AFG também corre sério risco de enfrentar complicações com a Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Judiciária Civil por conta de uma suposta falsificação de documento. Isso porque a empresa alega ter depositado 25 mil toneladas de grãos em um silo público em Paranaguá-PR, mas ao que tudo indica a soja não está no local indicado.

Por conta das dívidas não pagas com os bancos, a empresa usa o pedido de Recuperação Judicial como estratégia para quitá-las e, com isso, transfere aos produtores-credores a responsabilidade do pagamento. 

Ocorre que a empresa não precisaria pedir a recuperação se não fosse por essas dívidas, uma vez que as atuais transações relativas à comercialização de grãos estavam indo bem. E logo após se abastecer com os grãos de produtores mato-grossenses, apresentou o pedido à Justiça sem pagar os credores pelas aquisições, que agora ficam refém de um plano que será apresentado e podem demorar anos para receber.

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